Saúde

Funcionamento do SAP de Moura

O serviço de urgência do Centro de Saúde de Moura foi alvo de uma intervenção, co-financiada pela Câmara Municipal de Moura, para transformar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) em Serviço de Urgência Básica (SUB). Até à data este serviço ainda não entrou em funcionamento nem foi apontada qualquer data para que isso aconteça.

Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Antes de mais, quero felicitá-la pelo tema que trouxe, que é, efectivamente, de grande importância.

Prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
(projecto de lei n.º 464/X/I2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP, há muitos anos, tem vindo a propor nesta Assembleia iniciativas para instituir a prescrição por princípio activo como regra também no ambulatório, tal como já se verifica no internamento hospitalar.

Rotulagem dos medicamentos

Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem
dos medicamentos (Altera o Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto)
(projecto de lei n.º 448/XI/2.ª)

Sr. Presciente,
Srs. Deputados:

Serviço Nacional de Saúde

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

A questão da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) tem estado no centro do debate sobre a política do medicamento há largos anos. Trata-se de uma opção que de há muito é praticada no internamento hospitalar, mas que sucessivamente enfrentou resistências em relação à sua extensão à prescrição em ambulatório.

Falta de psicólogos nas escolas

No dia 22 de Setembro o PCP dirigiu a este Ministério a pergunta nº115 no sentido de questionar as razões da não abertura de concurso para a colocação de psicólogos nas escolas no mês de Setembro para a sua colocação nas escolas no inicio do ano lectivo. Estranhamos que a resposta nos chegue dois meses depois de ter sido entregue e informando do despacho do Sr.

Falta de médico em Paialvo (Tomar)

A população da Freguesia do Paialvo, uma das mais distantes da sede do concelho em Tomar, vai mais uma vez ficar sem cuidados médicos de proximidade devido à reforma do médico que prestava serviço na Extensão de Saúde situada no lugar de Carrazede.

Comparticipação de tratamentos termais pela ADSE

Os tratamentos termais revelam resultados muito positivos no tratamento de algumas patologias, cuja eficácia pode ser demonstrada no plano preventivo, terapêutico e reabilitação. As propriedades terapêuticas das águas minerais são igualmente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.

O Despacho nº 8738/2004, publicado na 2ª série do Diário da República aprova as tabelas do regime livre relativa à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos. Da tabela constam os tratamentos termais, estabelecendo-se o valor e as regras respeitantes à sua comparticipação.

Cumprimento da Lei nº 10/2010 e plano de acompanhamento médico a ex-trabalhadores da ENU e seus familiares

A Lei nº 10/2010 de 14 de Junho determina o acesso a pensões por invalidez aos ex-trabalhadores da ENU, independentemente da sua condição perante a empresa à data da sua extinção.