Saúde
PCP apresentou Apreciação Parlamentar sobre o Regime Geral das Comparticipações no preço dos medicamentos.
14 January 2011
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República a Apreciação Parlamentar n.º 39/XI/1ª relativa ao Decreto-lei 48-A/2010, de 13 de Maio, que estabelece um conjunto de alterações ao Regime Geral das Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos.
Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos
14 January 2011
Do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos
Abertura do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra
13 January 2011
A entrada em funcionamento do novo Hospital Pediátrico em Coimbra tem vindo a ser sucessivamente adiada.
O Grupo Parlamentar do PCP teve oportunidade por duas vezes de questionar o Ministério da Saúde sobre a abertura do novo Hospital Pediátrico.
Falta de médico na Extensão de Saúde de Safara - Moura
13 January 2011
A extensão de Saúde de Safara, do Centro de Saúde de Moura, tem apresentado há alguns anos carência ao nível da prestação de cuidados médicos.
Esta situação de falta de clínico para assegurar o funcionamento desta extensão é já antiga, tendo, por um período de cerca de um ano, estado atenuada pelo recurso a uma médica colocada ao abrigo do acordo com o Estado Cubano.
Aumento dos Custos com a Saúde
13 January 2011
Sr. Presidente
Srs. Membros do Governo
Srs. Deputados
Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral
13 January 2011
No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.
Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral
13 January 2011
No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.
Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral
13 January 2011
No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.
Interpelação centrada na política de saúde
12 January 2011
Interpelação n.º 1/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
12 January 2011
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 68/XI, que Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: