Saúde

Redução de 15% no orçamento dos Hospitais EPE
19 January 2011
Por Despacho Conjunto do Ministro das Finanças e da Administração Pública e a da Ministra
da Saúde,determinaram a redução de 15% no orçamento dos Hospitais Públicos com estatuto
de Entidade Pública Empresarial, à semelhança do restante sector empresarial do estado e
que os Conselhos de Administração tinham de apresentar um plano de redução de despesa
ainda em 2010.

Valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
19 January 2011
Do Decreto-Lei nº8/2011, de 11 de Janeiro, que actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Exposição de motivos

Construção do novo Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
19 January 2011
No passado dia 6 de Janeiro, a Comissão de Utentes da Saúde da Freguesia de Corroios
entregou no Ministério da Saúde mais de mil reclamações dos utentes do Centro de Saúde de
Corroios. As reclamações testemunham um grande descontentamento das pessoas com o
atraso na construção do novo Centro de Saúde de Corroios, falta de médicos de família,

Encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes
19 January 2011
Tem vindo a público a intenção do Governo em encerrar as unidades de saúde que tenham
menos de 1500 utentes. Algumas Administrações Regionais de Saúde estão mesmo já a
estudar a concentração ou a redução de extensões de centros de saúde com poucos utentes, a
pretexto da escassezde meios e de recursos humanos.

Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave
18 January 2011
No quadro de um plano de contenção da despesa, a Administração do Centro Hospitalar do
Alto Ave terá decidido reduzir em 25% o número de médicos, no período nocturno, dos
Serviços de Urgência do Hospital de Guimarães, com o objectivo de poupar, no total dois
milhões de euros e 150 mileuros nos Recursos Humanos, onde se incluio referido corte de um
médico em quatro.

Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães / Centro Hospitalar do Alto Ave
18 January 2011
No quadro de um plano de contenção da despesa, a Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave terá decidido reduzir em 25% o número de médicos, no período nocturno, dos Serviços de Urgência do Hospital de Guimarães, com o objectivo de poupar, no total dois milhões de euros e 150 mil euros nos Recursos Humanos, onde se inclui o referido corte de um médico em quatro.

Funcionamento do Centro de Saúde de Barrancos
17 January 2011
Chegou-nos a reclamação de um cidadão que, dirigindo-se com uma criança doente de 22 meses, ao Centro de Saúde de Barrancos, a mesma não foi atendida porque “estavam preenchidas as consultas desse dia”.

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
14 January 2011
Uma recente notícia vinda a público dá conta que existem sérias dúvidas quanto à legalidade e oportunidade das contratações de pessoal que se verificou, recentemente, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.
Escolhas com base em relações familiares e partidárias e concursos que não são anunciados são algumas das acusações que vieram a público.
Política de saúde
14 January 2011
Debate de actualidade sobre política de saúde
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros - Insistência
14 January 2011
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou porque razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos: