Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento, Ourém, e Fátima, integrantes do ACES Médio Tejo I – Serra D’Aire, quanto aos seguintes aspectos:

Institui para o Governo a obrigatoriedade de apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre a situação do País em matéria de droga, álcool e toxicodependências
(3ª Alteração à Lei n.º 45/96, de 3 de Setembro, que altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes)

Preâmbulo

Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos, integrantes do ACES Lezíria II, quanto aos seguintes aspectos:

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que merece uma intervenção por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

De acordo com informação recolhida, no Hospital Privado da Trofa vive-se um ambiente de forte pressão sobre um conjunto de trabalhadores que a administração da empresa quer despedir.