Saúde
Encerramento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira, Distrito de Viseu
6 October 2010
A política de gestão de serviços públicos do Governo tem sido orientada por opções economicistas e que contrariam as respostas desejadas às necessidades do país e das populações.
Execução de sentença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas
6 October 2010
Sobre o assunto em epígrafe, o cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas, a prestar serviço como Assistente Técnico no Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte / Ministério da Saúde, dirigiu-se, em 6 de Setembro passado, ao primeiro-ministro, com conhecimento ao Grupo Parlamentar do PCP.
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
6 October 2010
(projecto de lei n.º 325/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O assunto que hoje discutimos na Assembleia da República é, de facto, de uma grande importância para a saúde pública.
Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
29 September 2010
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil (proposta de lei n.º 37/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As iniciativas legislativas que hoje discutimos merecem a concordância genérica do PCP.
O aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos
29 September 2010
Declaração política insurgindo-se contra o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Vamos a questões concretas, pois parece que é essa a vontade do Partido Socialista.
Centro de Saúde de Castelo de Paiva
29 September 2010
Numa recente visita ao centro de saúde de Castelo de Paiva pudemos constatar os impactos que o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), no passado dia 1 de Setembro, acarreta para a população daquele concelho.
Na verdade, e graças ao encerramento do SAP, a partir das 24 horas qualquer situação de urgência obriga a uma deslocação ou para Santa Maria da Feira ou para Penafiel.
Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP)
29 September 2010
No âmbito da sua actividade partidária, o PCP reuniu recentemente com a direcção da APADIMP - Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel -, tendo ficado a conhecer as dificuldades enfrentadas por esta IPSS de reconhecido mérito na região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega.
PCP confronta Governo com o aumento dos medicamentos
29 September 2010
Sobre o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos, Bernardino Soares afirmou que não é possível continuar a resolver o défice orçamental atacando sempre os que menos têm, e que o PS corta na despesa social ao mesmo tempo que faz discursos inflamados defendendo o Serviço Nacional de Saúde.
Regime jurídico das farmácias de oficina
16 September 2010
1ª Alteração ao Decreto-Lei nº 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina.
Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos
Preâmbulo
Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor1 (UTAL), do Serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC)
15 September 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da decisão de encerrar a Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor1 (UTAL), do Serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), transferindo este importante serviço para o edifício central destes hospitais.