Saúde

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Portel

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 420.000 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE PORTEL", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Montemor-o-Novo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 283.333 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE MONTEMOR-O-NOVO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Arraiolos

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 355.594 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE ARRAIOLOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Situação da Maternidade Bissaya Barreto – Coimbra (MS)

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com preocupação a situação da saúde pediátrica no Distrito de Coimbra.

Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta – Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através dos órgãos de comunicação social, que foi accionado o plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta (HGO), devido à carência de médicos obstetras/ginecologistas, encaminhando as doentes, após triagem, para os hospitais de Setúbal, Barreiro, Santa Maria, São José, São Francisco Xavier ou a Maternidade Alf

Revisão das carreiras dos técnicos de saúde

O Grupo Parlamentar do Partido teve conhecimento que o processo respeitante à revisão das carreiras dos técnicos de saúde se arrasta desde 2000, ano em que foi apresentado ao Ministério da Saúde a primeira proposta de revisão de carreira. De acordo com as informações a que tivemos acesso, faremos um pequeno historial em torno do processo conducente à revisão de tais carreiras.

Planos de redução de despesa dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo

O Despacho 10970/2010, de 22 de Julho, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e Saúde estabelece o prazo de 20 dias para que os hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde no sector empresarial do Estado e os hospitais do sector público administrativo, apresentem um plano de redução de despesa para o ano de 2010, de acordo com os critérios definidos neste Despacho.

Situação dos Enfermeiros nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários

Os cuidados de saúde de primários têm como objectivo garantir o acesso aos cuidados de saúde de proximidade, pelo que devem estar dotados de meios humanos e materiais para que a sua finalidade se cumpra com qualidade e eficácia. Contudo é conhecido o desinvestimento do Governo nesta vertente, designadamente no que se refere aos profissionais de saúde.

Contratação de médicos como prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde

Face às restrições na contratação de profissionais de saúde em falta nos serviços públicos de saúde impostas pelo Governo, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento que alguns hospitais para suprirem a carência de médicos, recorrem à contratação de médicos recém-especializados como prestadores de serviços, apesar de existirem vagas para a sua integração no Serviço Nacional de Saúde (SNS).