Justiça
"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"
30 May 2014
Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
"Esta maioria só existe aqui, já não existe no país."
30 May 2014
O PCP apresentou uma Moção de Censura ao governo face à mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo com o afundamento económico e social do país e o empobrecimento e exploração do povo e dos trabalhadores, com uma maioria governamental sem legitimidade política, social e eleitoral.
Disponibilização de relatório da IGSJ
29 May 2014
Ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição, solicito ao Governo, através do Ministério da Justiça, que me disponibilize o relatório elaborado pela Inspeção Geral dos Serviços de Justiça sobre o sistema prisional, a que alude o jornal Público na sua edição de 15 de maio de 2014.
PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
26 May 2014
O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.
Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda
26 May 2014
O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.
"Nenhum tribunal actualmente existente deve encerrar"
2 May 2014
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário. António filipe afirmou que as populações saberão as responsabilidades que PSD e CDS assumem nas decisões que tomam.
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"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"
1 May 2014
Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"
23 April 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.
"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"
16 April 2014
No encerramento do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, João Oliveira afirmou que os três partidos do arco da divida, agitam contra esta proposta, fantasmas de colapso económico e caos social, mas é ao contrário, esses fantasmas são já hoje a realidade das consequências da política de direita.
PCP apresenta novamente um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública
16 April 2014
O PCP apresentou hoje, pela 4ª vez, um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.