Justiça
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 March 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.
Altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal
7 March 2014
(projeto de lei n.º 522/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"
20 February 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.
PCP confronta governo com opções para o novo quadro comunitário de apoios
20 February 2014
Intervenções de Bruno Dias, Jorge Machado, Paula Santos e Paula Baptista no debate em torno do novo quadro comunitário de apoios.
Pela defesa dos interesses nacionais na gestão dos fundos comunitários
19 February 2014
No debate em torno do novo quadro comunitário de apoios, Bruno Dias afirmou que a única maneira que o País tem de garantir esses objetivos é com a demissão deste governo, a convocação de eleições antecipadas e a opção por uma política patriótica e de esquerda, com um governo que seja capaz de a cumprir.
Aprova o procedimento extrajudicial pré-Executivo
19 February 2014
(proposta de lei n.º 204/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,
Sr.as e Srs. Deputados:
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
19 February 2014
Declaração de Inês Zuber, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Setúbal.
"A situação do país exige um governo e uma política capazes de resolver os graves problemas nacionais"
18 February 2014
No encerramento das Jornadas, João Oliveira afirmou que a gravidade da situação económica e social do país exige um governo e uma política capazes de resolver os problemas nacionais, de devolver direitos, salários e pensões roubados e de apontar aos portugueses uma perspectiva de melhoria das suas condições de vida, de progresso e desenvolvimento, de justiça social e defesa da soberania.
"O reforço da CDU nas próximas eleições será um factor essencial para a mudança de rumo"
18 February 2014
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Setúbal, João Ferreira afirmou que em todas estas decisões a posição de submissão do governo português no Conselho foi acompanhada do voto favorável dos deputados do PSD, do CDS e do PS, no Parlamento Europeu, integrados nas respectivas famílias políticas, caucionando estas e outras decisões contrárias aos interesses do povo e do país.
"As jornadas parlamentares não passam ao lado dos problemas do distrito de Setúbal"
17 February 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, João Oliveira afirmou que ao fim de quase três anos a destruir o país e a vida dos trabalhadores e do povo, o Governo tem em marcha uma campanha de propaganda diária de ilusões e mistificações sobre a realidade do país, vendendo ideias de falsos sucessos e recuperações que não casam com o agravamento da realidade económica e social sentida pelos portugueses diariamente.