Justiça
"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"
16 April 2014
Pergunta de António Filipe ao PS no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"
"Prometem-nos o céu mas oferecem-nos o inferno"
16 April 2014
Pergunta de Miguel Tiago ao PSD no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"
"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"
16 April 2014
Na abertura do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, Paulo Sá afirmou que a questão que agora se coloca é de saber se o país continua no atual rumo de desastre ou se, pelo contrário, envereda por um novo caminho, em que a renegociação da dívida pública em benefício dos trabalhadores e do povo assume um lugar central e o PCP sabe – sempre soube – do lado de quem está, do lado dos trabalhadores, do povo e do país.
"Governo insiste no programa de terrorismo social"
15 April 2014
Reagindo às declarações da Ministra das Finanças, João Oliveira afirmou que o governo insiste num programa de terrorismo social, com novos cortes, mais despedimentos, degradação dos serviços públicos. Não há saída da troika enquanto se mantiver este governo e esta política, concluiu.
A sobrelotação nos estabelecimentos prisionais e as condições em que vivem as pessoas detidas e em que trabalham os guardas-prisionais
10 April 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Queria saudá-la pela sua intervenção. O tema é extremamente pertinente e a forma como o abordou foi excelente.
"A pobreza é uma consequência da política do governo"
4 April 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de empobrecimento da maioria do povo, nomeadamente com os 2,5 milhões de portugueses que se encontram hoje no limiar da pobreza.
Situação do Preso Político Saharaui detido na prisão de Tiznit em Marrocos
2 April 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP informação relativa à situação do Senhor Omar Daoudi, preso político saharaui, que se encontrava a 24 de Março no 26º dia de greve de fome.
O Senhor Omar Daoudi encontra-se detido na prisão de Tiznit em Marrocos junto dos presos de delito comum, tendo iniciado a greve de fome com o intuito de exigir a sua transferência para junto dos presos políticos.
Lei Tutelar Educativa
27 March 2014
(Primeira alteração à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro)
(projeto de lei n.º 535/XII/3.ª)
Recomenda a monitorização da aplicação da Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/99, de 14 de setembro)
(projeto de resolução n.º 989/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
27 March 2014
(publicado no Diário da república, 1.ª série – n.º 61 – 27 de março de 2014)
Recomenda a monitorização da aplicação da Lei Tutelar Educativa
24 March 2014
(Lei n.º 166/99, de 14 de setembro)
Exposição de motivos