Justiça
Implementação de uma nova organização judiciária
11 September 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Pita Ameixa,
É oportuna esta sua declaração política sobre o mapa judiciário. Aliás, é nossa intenção, também nesta sessão, abordarmos este assunto e daí o considerarmos naturalmente muito pertinente.
"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"
25 July 2014
Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.
O problema dos maus tratos a animais de companhia
25 July 2014
Relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, acerca dos projetos de lei n.os 474/XII/3.ª e 475/XII/3.ª
PCP solidário com a luta dos Advogados
15 July 2014
Uma delegação do PCP esteve presente no Protesto Nacional convocado pela Ordem dos Advogados. João Oliveira afirmou que esta acção de luta é convergente com a posição do PCP de manter em funcionamento os tribunais contra o mapa judiciário, mas também as solidariedade para com as populações que duramente prejudicadas com o encerramentos previstos.
Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente
11 July 2014
Em visita recente ao tribunal judicial de Benavente tive oportunidade de verificar a existência de grandes dificuldades e incómodos no funcionamento desse tribunal devido à deficiente manutenção do edifício ao longo de vários anos.
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que "Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais"
10 July 2014
Exposição de Motivos
"O país sofre lá fora e o governo deita foguetes aqui dentro"
2 July 2014
No debate do Estado da Nação, António Filipe afirmou que com tantas proclamações sobre o fim da crise, as medidas que o governo tem em cima da mesa são mais do mesmo, cortes nos salários, pensões e reformas, cortes na saúde, educação e prestações sociais e congelamento do aumento do salário mínimo nacional. O país não pode estar melhor se os portuguese estiverem pior, concluiu.
"O Estado da Nação é o estado de degradação económica, social e política a que chegou o País"
2 July 2014
Na intervenção de abertura do debate do Estado da Nação, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e o país não está condenado a seguir este rumo de afundamento nacional. A saída desta situação não se resolve com o consenso entre as forças que conduziram o País ao precipício. Essa é a falsa saída dos que dando a ilusão de mudar alguma coisa querem que tudo fique na mesma.