Justiça
OE 2015 - Continua o saque aos trabalhadores e ao povo português
14 October 2014
Após o encontro realizado com o Governo para apresentação das linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2015, João Oliveira afirmou que mantém-se a perspectiva de austeridade, de saque aos trabalhadores e reformados, do agravamento fiscal.
Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária
10 October 2014
Apesar da notória especificidade das funções desempenhadas pelo pessoal de investigação da Polícia Judiciária relativamente à generalidade do funcionalismo público, auqles funcionários não foram expressamente excluídos da aplicação do regime geral de contrato de trabalho em funções públicas.
Este governo ofende a dignidade dos trabalhadores e do povo
10 October 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com a situação dramática que se vive nas escolas públicas com milhares de alunos sem aulas por falta de professores, com a situação de escândalo na justiça, com a falta de apoios sociais, com a destruição da PT e o ruinoso negócio para o país.
A política de justiça do Governo, de que resultou a desorganização e paralisia dos tribunais
7 October 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Só nesta sessão plenária, os senhores já encontraram razões ponderosas para pedir a demissão de dois membros do Governo e, se pensarmos melhor, encontramos razões de sobra para exigir a demissão dos outros membros do Governo que ainda não foram citados esta tarde.
PCP apresenta conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Lisboa
7 October 2014
Na apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que o vasto conjunto de propostas que hoje apresentamos, respondendo a muitos dos problemas mais sentidos pelos portugueses, obviamente que não esgota as soluções que é necessário encontrar para ultrapassar a grave situação em que o País se encontra, mas o que resulta com clareza destas jornadas parlamentares é a necessidade, que o PCP afirma como possibilidade, de uma política alternativa, patriótica e de esquerda que garanta o progresso e o desenvolvimento do País.
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
7 October 2014
Declaração de Miguel Tiago, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
Jornadas Parlamentares do PCP em Loures
6 October 2014
O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Lisboa, a poucos dias de se iniciar a discussão do Orçamento do Estado para 2015 e após a apresentação do Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca. Estas jornadas vão também centrar-se na discussão da alternativa na política fiscal.
"Há outro caminho e outras soluções políticas para por fim ao rumo que o País segue"
6 October 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, Jerónimo de Sousa afirmou que é preciso uma política que aposte decisivamente na produção nacional, que trave e reverta o processo de privatizações, que recupere para o Estado o controlo dos sectores estratégicos da economia, para os pôr ao serviço do desenvolvimento e do progresso, que assegure a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e o respeito pelos seus direitos, a defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Compromisso para erguer a política alternativa, patriótica e de esquerda
6 October 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Lisboa, João Oliveira afirmou que com estas jornadas procuraremos trazer à evidência aquilo que todos os dias constatamos: com esta política o país não tem futuro e por isso precisamos de romper com a política de direita e construir uma política alternativa.