Justiça

Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática

12 June 2014

O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática. Há alternativa a esta política!

"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"

Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes

As críticas às decisões do Tribunal Constitucional

11 June 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Moreira,
Quero saudar a sua intervenção, que trouxe a este Plenário uma questão que já tinha sido de certa forma abordada na declaração do Sr. Deputado António Braga, respeitante à gravidade da atitude tomada por altos responsáveis do PSD em relação ao Tribunal Constitucional.

PCP realiza audição sobre o Mapa Judiciário

2 June 2014

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o chamado mapa judiciário com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.

"Nenhum Governo ou maioria tem o direito de destruir um país e arruinar um povo"

30 May 2014

No encerramento do debate da Moção de Censura que o PCP apresentou ao governo, João Oliveira afirmou que a política deste Governo não serve os interesses dos trabalhadores, do povo nem do país e por isso, este Governo não pode manter-se em funções porque não corresponde às opções nem à vontade do povo, não tem legitimidade para exercer o poder porque não tem apoio social, político ou eleitoral e tem de ser censurado.