Justiça
Falta grave de Assistentes Operacionais
13 December 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da falta de Assistentes Operacionais, na Escola Secundária de Baltar, do concelho de Paredes, o que comprova uma vez mais, de Norte a sul do País, há uma grave falta destes profissionais que são fundamentais para assegurar o bom funcionamento das escolas.
Arquivamento de processo crime por falta de transporte
13 December 2013
Na sua edição de 12 de Dezembro de 2013, o Jornal de Notícias deu conta do arquivamento de um processo criminal relacionado com assaltos a bombas de gasolina.
Trigésima primeira alteração ao Código Penal
11 December 2013
Trigésima primeira alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo GRECO, Nações Unidas e OCDE no contexto de
"O Algarve é o retrato de um país arruinado pelas políticas de direita"
11 December 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que as Jornadas Parlamentares evidenciaram as gravosas consequências para o Algarve, mas também para todo o país, de uma política que espolia os trabalhadores e o povo dos seus rendimentos e dos seus direitos, para poder continuar a beneficiar os grandes grupos económicos e financeiros.
Petição solicitando a manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como tribunal de comarca
6 December 2013
(petição n.º 216/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Quero começar por, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saudar os 4800 peticionários, alguns deles aqui presentes, nomeadamente membros eleitos da Assembleia Municipal de Chaves e o Presidente da Câmara Municipal de Chaves, que aproveitamos por saudar.
Altera o Código Penal, qualificando os crimes de homicídio e de ofensas à integridade física cometidos contra solicitadores, agentes de execução e administradores judiciais
5 December 2013
(projeto de lei n.º 459/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Relativamente a este projeto de lei que o PSD e o CDS apresentam, não tendo nada contra a sua substância, a interrogação que se nos coloca é quanto à sua necessidade face à redação atual do artigo 132.º do Código Penal.
Luta contra as formas graves de criminalidade
4 December 2013
Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade
(proposta de lei n.º 185/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Jornadas Parlamentares do PCP confirmam a exigência da derrota deste governo e desta política
3 December 2013
No encerramento das Jornadas Parlamentares, João Oliveira afirmou que nos encontros realizados no Algarve, o PCP confirmou a dura realidade que marca a vida deste meio milhão de habitantes, mas também a força e a determinação em resistir a esta ofensiva e abrir caminho a uma outra política e a um outro rumo capaz de aproveitar as imensas potencialidades desta região e colocá-las ao serviço do povo.
Jornadas Parlamentares do PCP em Faro
2 December 2013
O PCP realizou as suas Jornadas Parlamentares no distrito de Faro, a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o actual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de protecção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país. As Jornadas Parlamentares reforçaram a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Faro
2 December 2013
Declaração de Paulo Sá, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Faro.