Economia e Aparelho Produtivo
Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto
27 August 2010
No final do ano de 2009 – com enormes atrasos em relação a todos os compromissos públicos assumidos pelo Governo e a Junta Metropolitana do Porto ao longo dos últimos anos – foi finalmente lançado o concurso internacional para a construção da ligação do metro da AMP entre o ISMAI e a Trofa.
Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora
25 August 2010
É notória a indignação causada na população de Vila Praia de Âncora pelo recente encerramento da passagem de nível pedonal que há dezenas de anos existe na Travessa do Teatro, no coração do centro urbano desta Vila, (que é, recorde-se, a maior freguesia do Concelho de Caminha e uma das maiores do Distrito de Viana do Castelo).
Acidente de Trabalho na SN Seixal – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
24 August 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da ocorrência de um acidente trabalho na SN Seixal, no dia 14 de Agosto, que provocou queimaduras de 2º grau em 30% do corpo de um jovem trabalhador, um dia antes de iniciar o gozo de 6 dias de férias de 2011, uma vez que lhe foi imposto pela empresa o gozo das férias de 2010, no passado mês de Fevereiro.
Alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito
23 August 2010
Há já bastante tempo que algumas instituições bancárias, (fala-se com mais insistência do BES, do BCP e do Montepio, não estando, porém, excluído que outros bancos não estejam a proceder da mesma forma), têm alterado, de forma unilateral e sem acordo dos respectivos clientes, os valores dos spreads inicialmente estabelecidos nos respectivos contratos de crédito.
Falência da empresa Mourassos – Indústria de Confecções (Vila Praia de Âncora)
20 August 2010
Segundo uma exposição que foi dirigida no final de Julho aos Grupos Parlamentares, a empresa Mourassos – Indústria de Confecções, Lda, corria o riso de encerrara definitivamente por causa de uma eventual declaração de insolvência requerida pela Segurança Social, ao que parece o único credor da referida empresa de confecções.
Aplicação das novas taxas de IVA nas portagens
20 August 2010
De acordo com as bases legais de concessão outorgadas entre o Estado e diferentes concessionárias, os valores cobrados em portagens resultam da aplicação das tarifas correspondentes aos trajectos percorridos acrescidas do IVA à taxa em vigor, sendo que os respectivos “valores são arredondados para o múltiplo de 0,05 € mais próximo” (conforme consta, por exemplo, no Decreto-Lei n.º 110/2009,de 18 d
Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG
20 August 2010
No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.
Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG
20 August 2010
No âmbito do acompanhamento pela CADRP dos incêndios florestais, realizou-se no dia 17, um encontro no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro/Gerês, com diversas entidades do PNPG, que contou com a presença do Director Dr. Lagido Domingos.
Requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova
18 August 2010
Na audição parlamentar com a Senhora Ministra do Ambiente realizada no passado dia 20 de Julho, na sequência da aprovação unânime, pela Comissão de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local (CAOTPL), de um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP para debater a situação decorrente da deposição em 2000/2001 de resíduos perigosos da Siderurgia Nacional em terrenos das ant
Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova
18 August 2010
Na audição parlamentar da Senhora Ministra do Ambiente realizada no dia 20 de Julho na sequência da aprovação pela Comissão de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local (CAOTPL) de um requerimento do Grupo Parlamentar do PCP para debater a situação decorrente da deposição de resíduos perigosos da Siderurgia Nacional em terrenos das antigas minas de S.