Economia e Aparelho Produtivo

Execução OE 2010 – PIDDAC – IGESPAR

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do IGESPAR no âmbito do Ministério da Cultura:

INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Norte

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Norte no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 5.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 7.500 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Centro

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Centro no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 10.076 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção-Geral de Arquivos

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 497.600 euros destinada ao Projecto “CALM - DIGITARQ - INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção-Geral de Arquivos no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Apoio às artes

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 22.100.000 euros destinada ao Projecto “APOIO ÀS ARTES”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Despacho do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e
em aplicação da alínea e), do n.2 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, venho requerer ao Governo, através do Ministério das Finanças e Administração Pública. que me seja remetida a seguinte documentação:

Execução OE 2010 – Pirene Alentejo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 70.000 euros destinada ao Projecto "PIRENE ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – PROT Alentejo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 55.000 euros destinada ao Projecto "PROT ALENTEJO” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2010 – Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 47.500 euros destinada ao Projecto "REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DE EDIFICIOS PARA VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.