Economia e Aparelho Produtivo

Execução OE 2010 – Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 99.500 euros destinada ao Projecto "COOPERAÇAO TRANSFRONTEIRIÇA - GABINETE DE INICIATIVAS TRANSFRONTEIRIÇAS -ALENTEJO/ALGARVE/ANDALUZIA” cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Constituição e nomeação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental na Educação

O Despacho conjunto dos Minstérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, Despacho nº 11917/2010, cria um Grupo de Trabalho para acompanhamento de um conjunto de questões que se encontram descritas no próprio texto do Despacho, entre as quais o acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Vila Viçosa

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 380.000 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE VILA VIÇOSA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Redondo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 719.010 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE REDONDO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Portel

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 420.000 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE PORTEL", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Montemor-o-Novo

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 283.333 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE MONTEMOR-O-NOVO", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Arraiolos

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 355.594 euros destinada ao Projecto "CENTRO DE SAÚDE DE ARRAIOLOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.

Execução OE 2010 – Parque judiciário (Vila Viçosa)

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 45.150 euros destinada ao Projecto "REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA VIÇOSA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Execução OE 2010 – Remodelação de instalações judiciais (Montemor-o-Novo)

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 886.057 euros destinada ao Projecto "MONTEMOR-O-NOVO, PJ - REMODELAÇÃO (INC 1 SA)", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.

Execução OE 2010 – Remodelação do parque judiciário (Estremoz)

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 25.480 euros destinada ao Projecto "REMODELAÇÃO DO PJ DE ESTREMOZ", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça.