Economia e Aparelho Produtivo
Cortes de verba nas Transferências do Orçamento do Estado para o Município do Barreiro (Distrito de Setúbal)
15 September 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Moção aprovada pela Assembleia Municipal do Barreiro, dando conta da preocupação quanto aos cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 relativas àquele concelho, Moção essa que citamos aqui.
Não pagamento das indemnizações compensatórias aos Transportes Colectivos do Barreiro (Distrito de Setúbal)
15 September 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Moção aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal do Barreiro, que a seguir citamos.
Imposição pelo Governo do uso de dispositivos electrónicos de matrícula aos utentes das auto-estradas
15 September 2010
Embora o Parlamento tenha aprovado na generalidade, por agendamento do PCP, as propostas de revogação dos diplomas relativos aos Dispositivos Electrónicos de Matrícula (DEM, vulgarmente conhecidos por “chips”), o PSD e o PS acabaram por firmar um negócio político que transformou na especialidade esse processo, que era de revogação, num processo afinal de alteração dos ditos diplomas.
Licenciamento Zero
15 September 2010
Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento Zero»
(proposta de lei n.º 34/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A greve da PSP
15 September 2010
A possibilidade de uma greve da PSP em Novembro
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães:
O Sr. Deputado trouxe a este Plenário uma questão relevante e pertinente, a da segurança pública e a desmotivação existente entre os efectivos das forças policiais.
Situação dos carteiros dos CDP 1300 e 1400 (CTT, Lisboa)
15 September 2010
Esta manhã tivemos oportunidade de contactar com os trabalhadores em luta nos Centros de Distribuição Postal (CDP) 1300 e 1400, que ao longo dos anos têm servido sempre com o maior profissionalismo e dedicação todos os utentes do serviço público, entidades públicas, privadas, cidadãos. A Presidência da República é um exemplo das instituições servidas por estes CDP da zona ocidental de Lisboa.
Estrutura política de acompanhamento dos incêndios florestais
15 September 2010
Segundo notícia publicada no Boletim Mensal da Autoridade Nacional de Protecção Civil, n.º 70, de Setembro de 2010, foi criada, por iniciativa do Secretário de Estado da Protecção Civil, uma Estrutura Política de Acompanhamento dos Incêndios Florestais no âmbito dos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas e do Ambiente, Ordenamento do Território.
Despedimento colectivo na FMAC- Empresa Têxtil, SA- Esposende
15 September 2010
Em encontro com trabalhadores da FMAC, no dia 26 de Agosto, tomei conhecimento do despedimento colectivo de cerca de 110 trabalhadores dos 150 que operavam na Empresa até fins de Julho. A ilegalidade do despedimento é notória e a forma como foi dada informação aos trabalhadores denuncia um comportamento da Administração de má-fé, totalmente indecoroso.
Cortes nos apoios sociais agravam a situação do país
9 September 2010
O PCP levou hoje á Assembleia da República os cortes sociais que o Governo PS, com o apoio do PSD, está a impor aos trabalhadores e ao povo.
Medidas de apoio aos agentes económicos do Minho que foram afectados pela vaga de incêndios de Agosto, nomeadamente no PN Peneda Gerês
8 September 2010
Associações empresariais do Minho – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, Associação Comercial de Braga, Associação Empresarial de Ponte do Lima, Associação Empresarial de Viana do Castelo, Associação Comercial e Industrial de Vizela – dirigiram-se a vários órgãos de soberania, reclamando a criação de um “Plano de Emergência Económica para os Agentes Económicos a