Economia e Aparelho Produtivo

FR – Fundo de Reestruturação

Sobre o assunto em epígrafe o GP do PCP fez a Pergunta 84/XII/(1ª) de 13JUL11 ao Ministro da Economia que respondeu dizendo que a Pergunta devia ser endereçada ao Ministério das Finanças, o que agora se faz.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro das Finanças me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

FR – Fundo de Reestruturação

Sobre o assunto em epígrafe fez o GP do PCP a Pergunta 84/XII/(1ª) de 13JUL11 ao Ministro da Economia, que respondeu a 27JUL11 referindo que o assunto não é do âmbito do Ministério da Economia, pelo que a pergunta deveria “ser endereçada ao Ministério das Finanças”.

Comparticipação nacional para a aplicação do PRODER em 2011

Segundo os dados da Gestão do PRODER à data de 8 de Julho, havia 77, 258 milhões de euros de pagamentos por efectuar correspondente a despesas validadas pelo IFAP. Ouvida na CAM a 27 de Julho a Ministra da Agricultura, confirmou a dívida, e justificou-a com a não disponibilização orçamental de 20 milhões de euros para a comparticipação nacional.

Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses

O PCP confrontou hoje o Primeiro Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República com as sucessivas medidas, alterações à legislação laboral, aumento brutal dos transportes, nomeações para a CGD, cortes nos apoios sociais, que acentuam o caminho de afundamento do país e de agravamento das condições de vida do povo português.

Possível encerramento de estação dos CTT em Amarante

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 14/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Amarante”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade e interesse em promover a alteração no modelo de funcionamento de uma estação de correios

Defesa das políticas activas de emprego, da necessidade de assegurar o livre acesso às profissões e de condenação da precariedade para resolver o problema do desemprego

Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Pedro Delgado fez uma intervenção sobre a situação da juventude, uma intervenção de princípios sobre alguns direitos da juventude.

Fecho de estações e postos de correios: CTT renegam em Junho desmentido de Maio

Nas respostas que deu às dez primeiras perguntas apresentadas nesta Legislatura na Mesa da Assembleia da República, e que foram dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP ao Ministério da Economia e do Emprego, o Governo foge a responder a uma questão transversal e comum a todas elas que, em abono da transparência e do rigor, é absolutamente imperioso conhecer para poder avaliar devidamente.

Encerramento de estações dos CTT em Gondomar

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 11/XII (1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Gondomar”, pode ler-se textualmente que “está prevista alteração no modelo de funcionamento da estação de correios de S.

Encerramento de estações dos CTT em Penafiel

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 19/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Penafiel”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade de promover a alteração do modelo de funcionamento da estação de correios de Entre-os-Rios

Encerramento de estação dos CTT em Paços de Ferreira

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 18/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Paços de Ferreira”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade e interesse em promover a alteração no modelo de funcionamento de uma estação de