Economia e Aparelho Produtivo
"A renegociação da dívida é inevitável"
20 July 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começo por ajudá-lo nas suas pesquisas históricas.
Além das duas que referiu, vou dizer-lhe que, nos últimos dois séculos, a Espanha não cumpriu 13 vezes a sua dívida e a Alemanha e a França, à sua conta, 9 vezes, cada uma.

Circulação ferroviária na Linha de Cascais
20 July 2011
O desenvolvimento da circulação ferroviária na Linha de Cascais é, há anos, afectado por duas questões estruturantes: (1) A linha é servida por uma tensão eléctrica (corrente contínua) diferente da restante rede ferroviária, o que, entre outras questões, impossibilita qualquer permutabilidade do material circulante; e (2) O material circulante na Linha de Cascais já deveria ter sido substituído, e

Situação dos trabalhadores da IMEP (Distrito de Setúbal)
20 July 2011
A IMEP (Indústria Metalomecanica de Palmela, do Grupo Inapal Metal) instalada no Parque Industrial da Autoeuropa, tem actualmente 35 trabalhadores, mas já chegou a ter 150. Esta empresa produz portas, capotas e bagageiras para os automóveis produzidos pela Autoeuropa, designadamente para os modelos Volkswagen Sharan e Seat Alhambra.
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
20 July 2011
Intervenção de Bernardino Soares no debate do Projecto de Resolução do PCP que propõe a Renegociação da dívida pública

"O caminho da renegociação da dívida pública não é uma solução fácil, mas deve ser encetada com urgência, por iniciativa do Estado português"
20 July 2011
Foi discutido hoje o Projecto do PCP que propõe a Renegociação da Dívida Pública e o Desenvolvimento da produção Nacional, que contraia o programa de submissão e agressão externa da Troika. Ou seja, o dramático agravamento dos problemas do País, mais recessão, falência de milhares de PME, mais desemprego, mais pobreza e atraso económico e social.

EMEF - ilegal retroactividade na aplicação do OE2011
19 July 2011
O Orçamento de Estado para 2011 retirou uma parte dos salários dos trabalhadores das Empresas do Sector Empresarial do Estado, num processo que o PCP continua a considerar não só errado e contraproducente como ilegítimo e por isso o caracteriza como um roubo. Mas escudados na lei do Orçamento de Estado, as Administrações têm-no imposto.

Apoio com dinheiros públicos a cumpanhias de aviação "low cost"
19 July 2011
É conhecida a posição do PCP, considerando que o favorecimento das chamadas companhias "low-cost" em detrimento das companhias nacionais públicas trará um elevado custo para o País a médio prazo, e que é mais um exemplo da subordinação do Governo Português às orientações de concentração monopolista emanadas da União Europeia.

Do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio, que «regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo»
19 July 2011
Publicado em Diário da República n.º 88, Série I, de 6 de Maio de 2011