Assuntos e Sectores Sociais

Violência doméstica contra as mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR

11 April 2007

Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Subsídio Social de Maternidade e Paternidade - Intervenção de Jorge Machado na AR

2 April 2007

Cria o subsídio social de Maternidade e Paternidade

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal -Intervenção de António Filipe na AR

28 March 2007

Repudio pelo conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Alegre,

Constituição imediata de associações - Intervenção de Miguel Tiago na AR

28 March 2007

Regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição previsto no Código Civil

Sr. Presidente,

Dia Nacional da Juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR

27 March 2007

Declaração política em que, a propósito da comemoração do Dia Nacional da Juventude, se abordou a situação difícil por que passam muitos jovens em Portugal

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)

16 March 2007

Sobre os resultados do estudo que o Governo utiliza como justificação para o fim do incentivo ao arrendamento juvenil e que soluções prevê implementar

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Comunidades Portuguesas - Intervenção de Bernardino Soares na AR

15 March 2007

Criação dos órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Penso que a consideração do Governo pelo Conselho das Comunidades Portuguesas está na prática e na proposta que apresenta.

Dia Internacional e dia Nacional da Mulher - Intervenção de Odete Santos na AR

8 March 2007

Declaração política a propósito do dia Internacional da Mulher

Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR

22 February 2007

Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Trabalhadores das pedreiras - Intervenção de Jorge Machado na AR

5 January 2007

Petição n.º 56/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da criação de um regime especial de acesso antecipado à pensão por velhice aos 55 anos para os trabalhadores das pedreiras,