Assuntos e Sectores Sociais
Moção de Censura ao XVII Governo
30 April 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Protecção familiar - Intervenção de Jorge Machado na AR
18 April 2008
Protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
16 April 2008
Regime Jurídico do Divórcio
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Autódromo do Estoril - Intervenção de Miguel Tiago na AR
9 April 2008
Petção reclamando no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continue a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ordem dos Assistentes Sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR
2 April 2008
Petição solicitando a criação da Ordem dos Assistentes Sociais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe -na AR
27 March 2008
Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Audição parlamentar sobre o regime jurídico das federações desportivas
14 March 2008
O Grupo Parlamentar do PCP vai promover, dia 14 de Março, pelas 15.00 horas, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Audição sobre o Regime Jurídico das Federações Desportivas.
Numa altura em que o Governo se prepara para fazer aprovar um Decreto-Lei para esse Regime, à margem da discussão da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP entende que não deve deixar de intervir numa matéria tão fulcral para o desenvolvimento desportivo, como é a estrutura federativa e associativa desportiva em Portugal.
Pesca lúdica - Intervenção de Miguel Tiago na AR
7 March 2008
Petição sobre a pesca lúdica
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Pobreza em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR
7 March 2008
Situação de pobreza em Portugal
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, dois projectos de resolução.