Assuntos e Sectores Sociais
PCP no debate Estado da Nação
9 July 2008
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado da Nação na Assembleia da República
Directiva de Retorno
3 July 2008
A chamada Directiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu por proposta da Comissão Europeia, que permitirá a violação de direitos humanos
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»
26 June 2008
Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.
Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise
26 June 2008
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»
Pensão de reforma por inteiro
11 June 2008
Pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização
Intervenção de Jorge Machado
Direito à habitação
6 June 2008
Petição n.º 399/X, solicitando a tomada de medidas legislativas e políticas no sentido de garantir o direito à habitação
Sustentabilidade da expansão urbana
4 June 2008
Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.