Assuntos e Sectores Sociais

Divórcio - Intervenção de António Filipe na AR

16 April 2008

Regime Jurídico do Divórcio

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Cidadania Portuguesa no Estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR

9 April 2008

Autódromo do Estoril - Intervenção de Miguel Tiago na AR

8 April 2008

Petção reclamando no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continue a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Ordem dos Assistentes Sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR

1 April 2008

Petição solicitando a criação da Ordem dos Assistentes Sociais

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe -na AR

27 March 2008

Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Audição parlamentar sobre o regime jurídico das federações desportivas

14 March 2008

O Grupo Parlamentar do PCP vai promover, dia 14 de Março, pelas 15.00 horas, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Audição sobre o Regime Jurídico das Federações Desportivas.

Numa altura em que o Governo se prepara para fazer aprovar um Decreto-Lei para esse Regime, à margem da discussão da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP entende que não deve deixar de intervir numa matéria tão fulcral para o desenvolvimento desportivo, como é a estrutura federativa e associativa desportiva em Portugal.