Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Honório Novo na AR
5 November 2008
Orçamento do Estado para 2009 (debate na generalidade)
Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
5 November 2008
Orçamento do Estado para 2009
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
15 October 2008
Orçamento do Estado para 2009 (sobre as circunstâncias que rodearam a entrega na Assembleia pelo Governo da proposta de lei)
Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR
17 September 2008
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos
Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
17 September 2008
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 232/X, que altera o regime jurídico do divórcio
Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
9 September 2008
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 232/X, que altera o regime jurídico do divórcio
Campanha de Combate à Violência Doméstica
17 July 2008
Debate sobre o encerramento da Campanha de Combate à Violência Doméstica
Intervenção de João Oliveira na AR