Assuntos e Sectores Sociais
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
17 March 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal na Assembleia da República
Empresa Nacional de Urânio, SA
13 March 2009
Regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA.
Casas destinadas a famílias pobres
6 March 2009
Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres)(declaração de voto)
Relatório produzido pela OCDE acerca da sustentabilidade dos sistemas de segurança social
4 March 2009
Taxa social única
4 March 2009
Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo
Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
4 March 2009
Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
24 February 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal com 1º Ministro
