Assuntos e Sectores Sociais

Lei das Uniões de Facto

 

Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto

Taxa social única

 

Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo

Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial

 

Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

Intervenção de Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal com 1º Ministro

Pensões de reforma

 

Factor de sustentabilidade

 

Revogação do factor de sustentabilidade

Protecção das mulheres vítimas de violência

 

Reforço da protecção das mulheres vítimas de violência

Apoio ao acolhimento familiar

 

Regime de apoio ao acolhimento familiar