Assuntos e Sectores Sociais
Novo regime do jurídico do divórcio
28 May 2009
Cria, junto da Presidência do Conselho de Ministros, a comissão de acompanhamento e avaliação do novo regime do jurídico do divórcio
Abuso e a exploração sexual de crianças
14 May 2009
Medidas de protecção de menores, em cumprimento do artigo 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual de crianças
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
12 May 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro
PCP confronta o Governo sobre questões sociais
21 April 2009
Jerónimo de Sousa no debate quinzenal confronta o Governo sobre questões da educação e subsidio de desemprego
Dia nacional de adopção de crianças
14 April 2009
Petição solicitando a instauração do dia 10 de Maio como o dia nacional de adopção de crianças