Assuntos e Sectores Sociais
PCP questiona Programa do Governo
4 November 2009
Intervenção de Bernardino Soares no Debate sobre o Programa do Governo
Declaração de Bernardino Soares sobre proposta do PCP que visa o aumento do Salário Mínimo Nacional.
28 October 2009
Face ao cenário de profunda crise económica e social que o nosso país enfrenta, o PCP considera não só necessário, como fundamental, a valorização dos salários e pensões dos trabalhadores Portugueses.
Recálculo das pensões
23 July 2009
Petição solicitando as medidas necessárias para que a disposição da Lei do Orçamento do Estado para 2009 relativa ao recálculo das pensões produza efeitos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio
Indexante dos Apoios Sociais
22 July 2009
Petição solicitando a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do IAS (Indexante dos Apoios Sociais)
Pela igualdade no desporto
22 July 2009
Petição solicitando que o Governo apenas patrocine, institucional ou financeiramente, os eventos desportivos que não discriminam pela igualdade no desporto