Assuntos e Sectores Sociais

Conta Geral do Estado

 

Conta Geral do Estado de 2006

Intervenção de Honório Novo na AR

Pensão de reforma por inteiro

Pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização

Intervenção de Jorge Machado

 

 

Direito à habitação

 

Petição n.º 399/X, solicitando a tomada de medidas legislativas e políticas no sentido de garantir o direito à habitação

Sustentabilidade da expansão urbana

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

Fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro

 

Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro

 

Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Moção de Censura ao XVII Governo

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Protecção familiar - Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados: