Assuntos e Sectores Sociais
Complemento solidário para idosos por forma a simplificar e alargar a sua concessão
17 July 2008
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Consideramos que o Complemento Solidário para Idosos é uma importantíssima prestação social. É importante lembrar que, no nosso país, mais de 85% dos idosos sobrevivem com uma reforma abaixo do salário mínimo nacional. São mais de 729 000 os idosos que recebem uma reforma de menos de 300 € por mês, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos e o problema que é, como se comprova pela correspondência que certamente os diferentes grupos parlamentares recebem sobre esta matéria.
Direitos das crianças
11 July 2008
Os direitos das crianças e o reforço e aperfeiçoamento dos mecanismos para a sua protecção
PCP no debate Estado da Nação
9 July 2008
Pergunta de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado da Nação. Assembleia da República
PCP no debate Estado da Nação
9 July 2008
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado da Nação na Assembleia da República
Directiva de Retorno
3 July 2008
A chamada Directiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu por proposta da Comissão Europeia, que permitirá a violação de direitos humanos
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»
26 June 2008
Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.
Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise
26 June 2008
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»