Assuntos e Sectores Sociais
"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"
16 April 2014
Na abertura do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, Paulo Sá afirmou que a questão que agora se coloca é de saber se o país continua no atual rumo de desastre ou se, pelo contrário, envereda por um novo caminho, em que a renegociação da dívida pública em benefício dos trabalhadores e do povo assume um lugar central e o PCP sabe – sempre soube – do lado de quem está, do lado dos trabalhadores, do povo e do país.
"Governo insiste no programa de terrorismo social"
15 April 2014
Reagindo às declarações da Ministra das Finanças, João Oliveira afirmou que o governo insiste num programa de terrorismo social, com novos cortes, mais despedimentos, degradação dos serviços públicos. Não há saída da troika enquanto se mantiver este governo e esta política, concluiu.
Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de pensão que se encontram suspensos
11 April 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCPum conjunto de informaçõesque muito nos preocupam.
Tomámos conhecimento de que os complementos de pensão, cujo pagamento se encontra suspenso por força do art.º 75.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2014, estão a ser contabilizados, na rubrica «Total Pensões Outras
Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o regime contraordenacional respetivo
11 April 2014
(proposta de lei n.º 213/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Interpelação sobre pobreza e desigualdades sociais
11 April 2014
(interpelação n.º 16/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
"O governo não fracassou no combate à pobreza porque nunca teve a intenção de a diminuir"
11 April 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República em torno da pobreza e das desigualdades sociais, Jorge Machado afirmou que o governo não fracassou no combate à pobreza porque nunca foi essa a intenção, antes pelo contrário, o objectivo é concentrar a riqueza em meia duzia de grupos económicos e para isso é preciso empobrecer milhares de portugueses.
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"A pobreza não é um dano colateral, é parte do projecto político de concentração da riqueza"
11 April 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República em torno da pobreza e das desigualdades sociais, Rita Rato afirmou que o empobrecimento, a agudização da pobreza e da exclusão social são políticas de estado deste governo PSD/CDS.
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Interpelação sobre pobreza e desigualdades sociais
(interpelação n.º 16/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
A posição do PS pela renegociação da dívida pública nacional e contra um perdão da mesma
10 April 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Em relação a desigualdades, embora se tenham acelerado nestes últimos três anos, a verdade é que essa aceleração é feita também, em parte, pelos partidos do arco da dívida.
O agravamento destas desigualdades económicas e sociais são também elas forjadas por décadas de política do PS, do PSD e do CDS.
Pagamento do IUC utilizando o Portal das Finanças por parte de cidadãos com deficiência
10 April 2014
A TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição na qual dava conta que os cidadãos com grau de incapacidade igual ou superior a 60% e possuidores de atestado multiusos não conseguem pagar o Imposto Único de
Circulação (IUC) através do Portal da Finanças.
Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013;
9 April 2014
A ENDEF - Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 - previa cinco eixo de intervenção e foi aprovada na resolução do conselho de ministro n.º 97/2010.
Entre os 5 eixos contava-se:
1.º Deficiência e multidiscriminação;
2.º Justiça e exercício de direitos;
3.º Autonomia e qualidade de vida;
4.º Acessibilidades edesignpara todos;