Assuntos e Sectores Sociais
"Nenhum tribunal actualmente existente deve encerrar"
2 May 2014
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei da Organização do Sistema Judiciário. António filipe afirmou que as populações saberão as responsabilidades que PSD e CDS assumem nas decisões que tomam.
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"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"
2 May 2014
Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças:
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
2 May 2014
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
2 May 2014
No debate agendado pelo PCP para discutir o Documento de Estrategia Orçamental (DEO), Paulo Sá afirmou que o Governo mentiu aos portugueses quando disse que os sacrifícios eram para todos, pois as medidas anunciadas pelo Governo são todas dirigidas, como sempre, contra os trabalhadores, os reformados, os pensionistas e as famílias, contra as funções do Estado e os serviços públicos e a favor dos grandes interesses económicos e financeiros.
"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"
2 May 2014
Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
"O governo só oferece um futuro de empobrecimento ao povo português"
30 April 2014
Reagindo à divulgação do Documento de Estratégia Orçamental, Paulo Sá afirmou que o governo pretende perpetuar as políticas dos PEC's e das troikas, oferecendo aos portugueses um futuro de empobrecimento, por isso é urgente rejeitar esta política, demitir este governo e convocar eleições antecipadas, abrindo caminho a uma nova política que oferece aos portugueses um futuro de esperança.
É necessário fazer a caracterização das utilizações e usos das parcelas de domínio público
24 April 2014
No debate em torno da Reforma do ordenamento do território e titularidade dos recursos hídricos, Miguel Tiago afirmou que a Assembleia deve resolver o problema dos pequenos proprietários que têm pequenas estruturas agrícolas ou mesmo habitacionais, mas não pode com isso, abrir um alçapão para apropriamentos indevidos e ilegítimos de solos classificados como domínio público.
Sobre os dados de Execução Orçamental
23 April 2014
Na reacção aos dados da execução orçamental divulgados hoje, Paulo Sá afirmou que não pode haver dados positivos quando a maioria do povo português empobrece com as políticas do governo.
"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"
23 April 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.
Cumprimento do Decreto-Lei nº 255/2009 e fiscalização da utilização de animais em circos e outros espectáculos
23 April 2014
O Decreto-Lei nº 255/2009 estabelece o quadro legal para a utilização, registo, sequestro e proibição de animais em circos e outras actividades semelhantes. Essa legislação responsabiliza directamente os membros do Governo responsáveis pela Agricultura e pelo Ambiente pelo seu cumprimento.