Administração Pública
"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"
11 April 2016
Caros camaradas e amigos,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,
Sendo estas as primeiras jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP na presente legislatura são também as primeiras que se realizam nestes dois distritos de Vila Real e Bragança.
«Há outras soluções e outros caminhos capazes de garantir um Portugal mais soberano»
11 April 2016
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza nos distritos de Vila Real e Bragança, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "aqui estamos dispostos a não baixar os braços perante os problemas das desigualdades sociais e regionais e muito menos dispostos a aceitar como uma fatalidade o crescimento das assimetrias regionais e os inquietantes processos de desertificação humana, declínio social, de estagnação e regressão económica como os que enfrenta esta vasta área de Trás-os-Montes e Alto Douro."
"A precariedade não é uma inevitabilidade, é uma opção do patronato"
23 March 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Roque,
Ouvindo a sua intervenção em nome do PSD, somos levados a concluir que o PSD não tem nenhuma proposta de solução para o problema da precariedade laboral que não seja a manutenção da política que nos conduziu à situação em que estamos e que tem de ser urgentemente alterada.
"A praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura"
23 March 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Ana Mesquita afirmou que "a praga da precariedade espolia os trabalhadores da Cultura do seu presente, do seu direito ao trabalho, do seu direito a constituir família, do seu direito à estabilidade e rouba-lhes um futuro digno. Quanto casos conhecemos de reformas miseráveis de quem trabalhou e dedicou a sua vida à Cultura. Não falamos só de actores e actrizes, casos mais mediáticos. Falamos de técnicos, artistas plásticos, trabalhadores de arqueologia, e, muitos, muitos outros."
"A precariedade não dá perspectiva de futuro"
23 March 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
"PSD não propõe nada que não seja a continuação da situação existente"
23 March 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, António Filipe afirmou que "o PSD não tem mais nada a oferecer, que as más soluções, as más provas dadas da sua governação."
"A realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por recibos verdes, falsos recibos verdes"
23 March 2016
No debate agendado pelo PCP sobre precariedade laboral, Diana Ferreira afirmou que "a realidade de centenas de milhar de trabalhadores é marcada por sucessivos contratos de seis meses, três meses, ao mês ou até mesmo contratos à semana, numa inaceitável situação de exploração e incerteza – nunca sabem se o seu contrato é renovado; nunca sabem quando é renovado o último contrato; nunca sabem qual é o último (geralmente baixo) salário que levarão para casa. São trabalhadores com prazo, trabalhadores temporários, mas que respondem a necessidades permanentes."
"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"
23 March 2016
Sr. Presidente,
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,
Coloco-lhe duas questões: uma, sobre a importância e o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e, outra, sobre as questões da eficácia das medidas ditas ativas de emprego.
A precariedade do emprego é a precariedade da família, é a precariedade da vida
23 March 2016
A precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social do país. Sucessivas alterações à legislação laboral contribuíram para a generalização da precariedade, a degradação das condições de trabalho e a liquidação de direitos laborais e sociais.
A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos
23 March 2016
Na abertura do debate temático agendado pelo PCP subordinado ao tema da Precariedade Laboral, Rita Rato afirmou que "é necessário e urgente promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição, assegurando que, a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo, bem como erradicar todas as formas de precariedade."