Administração Pública
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
16 February 2016
Perguntas de Rita Rato e Diana Ferreira na Comissão Parlamentar sobre a apresentação do Orçamento da Segurança Social incluído na proposta de Orçamento do Estado para 2016
"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"
12 February 2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016
10 February 2016
Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português
10 February 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016 e sabendo que este não é o Orçamento do PCP, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
5 February 2016
Em declarações à comunicação social após a entrega por parte do governo, da proposta de Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "numa primeira apreciação destaca-se um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre o PCP e o PS, ou a proposta entretanto avançadas pelo PCP. Medidas ainda que com alcance limitado, podem dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português."
Projecto de Lei do PCP de reposição das 35 horas na função pública foi aprovado
15 January 2016
A proposta representa o compromisso assumido pelo PCP com os trabalhadores e concretiza uma justa reivindicação, a da reposição das 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores na Administração Pública. No PCP assumiu ainda o compromisso de, em momento posterior, apresentar uma proposta de reduzir progressivamente o período de trabalho no sector privado para 35 horas semanais, sem perda de remuneração nem de outros direitos.
Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública
18 December 2015
O PCP trouxe ao debate a única proposta visando a reposição integral dos salários dos trabalhadores da Administração Pública. Não fosse a proposta apresentada pelo PCP e essa possibilidade nem sequer teria estado em discussão.
Apresentámos e defendemos esta proposta porque respeitamos e cumprimos os compromissos que temos com os trabalhadores de defender os seus salários e os seus direitos.
PCP apresenta propostas para a devolução integral dos salários e das pensões em 2016
15 December 2015
O PCP entregou hoje nas Comissões de Trabalho e de Finanças um conjunto de propostas sobre as matérias que se encontram em discussão relativas aos salários, à CES das pensões e à sobretaxa. Em declarações, João Oliveira afirmou que "estas propostas correspondem não só a objectivos de justiça social na recuperação de rendimentos e no desagravamento fiscal sobre os trabalhadores e o povo português mas também a uma real possibilidade que existe face a medidas de obtenção de receita que é possível considerar".
"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
3 December 2015
No encerramento do debate em torno do Programa do XXI Governo, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos a consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez. Mas também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma. Os tempos que temos pela frente são tempos de grande exigência, mas também de confiança de que é possível construir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido. Nisso o PCP empenhará a sua acção e a sua luta."
"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"
10 November 2015
No encerramento da discussão do Programa de Governo PSD/CDS, Jerónimo de Sousa afirmou que "existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social, no apoio às micro, pequenas e médias empresas, aos reformados, aos jovens e que pode permitir a concretização de um conjunto de medidas e soluções que dêem resposta a interesses imediatos dos trabalhadores e do povo."