Administração Pública

"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.

PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016

Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, Miguel Tiago, Paula Santos e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Perguntas de Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

Audição da Associação Nacional de Freguesias

Perguntas de Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2016

Perguntas de Bruno Dias, Jorge Machado, João Ramos, Carla Cruz, Paulo Sá e Diana Ferreira na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016

Perguntas de Rita Rato, Diana Ferreira e Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social

O PCP apresentará uma proposta para garantir a prorrogação do prazo para a manutenção da resposta das Amas familiares da Segurança Social, evitando a sua extinção a 21 de agosto de 2016 como resultava da decisão do anterior Governo PSD/CDS, que deixava ao abandono estas trabalhadoras e estas famílias.