Administração Pública
"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
16 March 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
15 March 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local
14 March 2016
(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
10 March 2016
Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais
10 March 2016
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que o reforço do apoio aos trabalhadores desempregados, o aumento do valor das pensões e o descongelamento do indexante dos apoios sociais são medidas de elementar justiça social.
Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes
10 March 2016
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Diana Ferreira afirmou que estas propostas pretendem dar uma resposta imediata a problemas concretos sentidos na vida dos trabalhadores.
Sobre as propostas do PCP para redução de contribuições na ADSE, SAD e ADM
10 March 2016
Sr. Presidente,
Vou intervir quanto às propostas 33-C e 34-C, relativas ao aditamento de dois novos artigos, os artigos 22.º-A — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para a ADSE, e 22.º-B — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM, e não relativamente ao artigo 22.º da proposta de lei.
Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos
10 March 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública
10 March 2016
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que há um ano atrás, PSD e CDS rejeitaram esta proposta do PCP, agravaram a precariedade, aumentaram o horário de trabalho, tentaram o despedimento encapotado por via da dita requalificação.
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
10 March 2016
No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP teve como principal preocupação o objectivo de assegurar que seja possível ir mais longe na resposta a dar aos problemas imediatos, aos problemas urgentes que precisam de resposta, sentidos pelos trabalhadores e pelo povo.