Administração Pública

"Entre 2005 e 2014, as dividas das empresas à segurança social aumentaram sete vezes!

No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Diana Ferreira afirmou que "seria cómica a preocupação do PSD com a sustentabilidade da Segurança Social, se não fossem trágicas todas as suas políticas durante os últimos quatro anos, para o povo e trabalhadores".

"A principal ameaça à Segurança Social pública foram quatro anos de governo PSD/CDS"

No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Rita Rato afirmou que "ao longo de quatro anos, o anterior governo nunca cumpriu a lei de bases da Segurança Social, não transferiu um cêntimo do que estava previsto, e vêm agora dizer que estão muito preocupados com a estabilidade do fundo. Essa preocupação retórica não acompanha a prática de quatro anos em que fizeram tudo menos garantir a sustentabilidade da Segurança Social."

"Romper com a submissão às imposições da União Europeia"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "a solução para os problemas nacionais, não é a submissão às imposições da união europeia, nem o regresso às políticas do governo anterior, mas sim romper com os constrangimentos externos, renegociar a dívida, optar por uma política fiscal que tribute eficazmente os grupos económicos e as grandes fortunas, de forma a libertar recursos que permitam aumentar o investimento público, apoiar a produção nacional, valorizar salários e pensões, assegurar com qualidade o funcionamento dos serviços públicos."

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"

No debate em torno no do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas apresentadas pelo Governo, Rita Rato afirmou que "a recuperação, defesa e conquista de direitos fundamentais no trabalho e na vida é indispensável para uma vida melhor e um país mais justo. Não há desenvolvimento económico e social sem uma mais justa distribuição da riqueza e valorização das condições de vida e de trabalho."

PCP recomenda o reforço de meios e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho

Na apresentação do Projecto de Resolução que propõe o reforço de meios e e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção, Rita Rato afirmou que "o anterior Governo PSD/CDS procurou directa e indirectamente paralisar a actividade da ACT: numa primeira fase, através da retirada das suas competências, isentando o patronato do cumprimento de obrigações de comunicação à ACT; como o mapa de horário de trabalho, a existência do seguro de acidentes de trabalho, numa segunda fase, através do esvaziamento dos seus meios, quer humanos, quer técnicos e financeiros."

"Há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "ao mesmo tempo que parece haver sempre disponibilidade para considerar e acudir às preocupações do sector financeiro, há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas."

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou nos distritos de Vila Real e Bragança, João Oliveira afirmou que "Esta visita que fizemos aos distritos de Vila Real e Bragança deu-nos um retrato muito vivo das dificuldades resultantes das gritantes assimetrias regionais que não cessam de se acentuar, fruto de anos de opções contrárias ao interesse do país e do povo, que cortou no investimento público, destruiu e abandonou a produção nacional e encerrou serviços públicos essenciais, com impactos mais acentuados nestes dois distritos que no conjunto do norte e do país."

Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

O PCP realiza as suas Jornadas Parlamentares nos distritos de Vila Real e Bragança, numa região com enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados numa lógica de valorização da produção nacional, desenvolvimento do aparelho produtivo, criação de emprego e melhoria as condições de vida. Estas jornadas vão também centrar-se em torno do tema do combate às assimetrias.