Administração Pública
"PSD faz uma manipulação cínica das justas reivindicações das populações"
26 October 2016
No debate em torno dos problemas dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que "a intenção do PSD com este debate, é não assumir as responsabilidades que têm nos problemas que hoje existem e que certamente vão continuar a marcar os próximos anos, face ao lastro de destruição deixado pela governação de PSD e CDS nos últimos anos."
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
26 October 2016
Perguntas de Diana Ferreira e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a apresentação do Orçamento da Segurança Social incluído na proposta de Orçamento do Estado para 2017.
Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país
26 October 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
25 October 2016
Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
PCP propõe limitações à utilização do recurso ao trabalho temporário
19 October 2016
O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que propõe que se limite a utilização do recurso ao trabalho temporário e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Rita Rato afirmou na sua declaração que "garantimos no projecto que o trabalho temporário só possa ser aplicado a actividades sazonais de duração inferior a 6 meses"
"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"
14 October 2016
Em reacção à proposta de Orçamento do Estado para 2017 entregue hoje na Assembleia da República pelo Governo, João Oliveira afirmou que "este OE é da responsabilidade do Governo do PS, o que por si só explica limitações e insuficiências inseparáveis das opções que o impedem de ir mais longe. Continuaremos a intervir, para contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo".
"Quem trabalhou uma vida inteira tem o direito a ter a sua reforma aumentada"
14 October 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "sendo certo que o Orçamento do Estado determina em grande medida a evolução da situação económica e social do país, a verdade é que a resposta aos problemas do país exige respostas mais amplas".
PCP propõe medidas para o combate à precariedade laboral
12 October 2016
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe o combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas activas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades. Rita Rato afirmou na sua intervenção que "os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2015, apontam para a existência de cerca de 68.000 contratos de Emprego-Inserção e mais de 73.000 estágios profissionais e é por isso mesmo que apresentamos estas soluções".
"O CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos"
12 October 2016
No debate em torno dos serviços públicos, Paula Santos afirmou que "não podemos levar a sério aquilo que o CDS disse, porque o CDS foi responsável pela degradação dos serviços públicos e o seu agravamento na prestação aos portugueses."
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
11 October 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.