Assembleia da República

Vai o Governo acompanhar a proposta do PCP e propor a prorrogação do prazo de execução do PRR?

Sr. Presidentes, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro

 

Ninguém pode ficar indiferente perante o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel.

PCP apresenta a Moção de Rejeição do Programa do XXV Governo Constitucional

Decorridas as eleições legislativas, os problemas que afetam a vida dos trabalhadores, dos reformados, da juventude não só aí estão, como têm vindo a agravar-se.

PCP apresenta iniciativas para prevenir e combater a violência doméstica e para reforçar as medidas de apoio às vítimas de violência doméstica

Para o PCP, a violência doméstica e a exploração das mulheres na prostituição são expressões mais visíveis de outras dimensões de violência que incidem sobre as mulheres, enquanto problemas sociais que urge prevenir, combater e banir. 

PCP apresenta propostas para reduzir os custos com a energia e as telecomunicações

Os elevados custos com a eletricidade, o gás e as telecomunicações têm um peso significativo no rendimento das famílias, sobretudo nas famílias com baixos salários e pensões. Têm também uma expressão relevante nos custos das micro, pequenas e médias empresas, que representam mais de 99% do tecido económico do nosso País.

PCP apresenta iniciativas no âmbito da legislação laboral

O PCP assume o combate à política de direita e simultaneamente a intervenção e a tomada de iniciativa. É neste âmbito que apresentamos hoje quatro iniciativas com o objetivo de reforçar os direitos dos trabalhadores e melhorar as suas condições de trabalho.

Em democracia, a investidura da Assembleia da República é um momento importante e que não pode passar ao lado da vida lá fora

Cumprimento o Sr. Presidente. As funções que volta a assumir são de uma enorme preponderância para o bom funcionamento da Assembleia da República, enquanto órgão de soberania que deve centrar a sua atenção naquilo que verdadeiramente importa para o povo, respondendo aos seus anseios e aspirações, para um País de desenvolvimento e progresso. Não pode haver lugar para a ofensa, a injúria, a discriminação, o ódio.

PCP apresenta primeiras iniciativas legislativas

Inicia-se amanhã uma nova legislatura, num quadro político e institucional que querem aproveitar para a intensificação da política de direita, agravamento de desigualdades e das condições de vida, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de destruição de serviços públicos, de prosseguimento de privatizações, de ataque a liberdades democráticas e à Constituição da República Portuguesa.

O controlo público do setor energético, é a garantia da soberania e segurança energética

Houve insuficiências e atrasos nas comunicações, incluindo no INEM, na informação à população, e o SIRESP sempre que é preciso, falha. Aí está o resultado da inexistência de redundâncias e da privatização de empresas estratégicas. Os operadores são todos privados e o que lhes importa são os lucros e os dividendos.

A esperança que não fica à espera

Neste dia, em que a festa nacional pela democracia coincide com o luto nacional pelo falecimento do Papa Francisco, queremos expressar, em nome do PCP, o nosso pesar e as nossas condolências a todos os católicos e à sua Igreja, e assinalar o nosso apreço e profundo respeito pela ação do Papa Francisco a favor do diálogo e contra a intolerância e de grande proximidade às causas da Paz e de defesa dos direitos económicos e sociais dos excluídos desta sociedade submetida a interesses financeiros.