Assembleia da República
PCP apresenta medidas concretas para uma efectiva educação inclusiva no ensino superior
13 February 2025
Reforçar a rede consular e valorizar os seus trabalhadores no apoio às comunidades portuguesas
7 February 2025
O objectivo do governo não é salvar o SNS. É favorecer os grupos privados do negócio da doença
6 February 2025
A situação do Serviço Nacional de Saúde é o reflexo das opções de sucessivos governos.
Neste debate bem se viu o acordo da IL e do CH com o programa do Governo PSD/CDS, no caminho da privatização da saúde.
O problema são as políticas do Governo que querem dar cabo do SNS. O Governo é responsável pelo agravamento das condições de funcionamento das unidades de saúde do SNS e pelas crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde.
O Governo abriu uma nova fase do ataque aos trabalhadores com a segurança social e alterações às leis laborais
5 February 2025
Pela resolução da discriminação salarial dos Guardas Prisionais nas Regiões Autónomas
31 January 2025
Declaração de voto Estatuto Social do Bombeiro
31 January 2025
O Grupo Parlamentar do PCP votou favoravelmente o texto final do Projeto de Lei n.º 208/XVI/1.ª, de sua iniciativa, que reforça os direitos e regalias dos bombeiros, procedendo à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, apesar de considerar que o texto aprovado fica muito aquém da proposta originária do PCP.
Assim, quando a regalias no campo da educação:
Está nas mãos dos deputados tomar uma posição firme e determinada em defesa do reconhecimento do Estado da Palestina
30 January 2025
Quanto tempo mais é preciso para o Estado Português reconhecer o Estado da Palestina?
Há décadas que o povo palestiniano luta pela sua autodeterminação e pelo seu legítimo direito a um Estado soberano, independente e viável. Um povo martirizado pela ocupação, a agressão, a guerra, por parte de Israel.