É uma evidência incontornável que a introdução de portagens na Via do Infante, há quase sete anos, foi uma medida profundamente lesiva dos interesses do Algarve, com repercussões muito negativas na mobilidade dos cidadãos e na atividade económica da região, contribuindo para o aumento das dificuldades sentidas pelas empresas, para a destruição de emprego e para o agravamento da sinistralidade rodoviária.

1. O PCP defende que as crianças e as famílias em Portugal carecem urgentemente da criação duma rede pública de creches, ou soluções equiparadas, que deve cobrir todo o território nacional. Independentemente do espaço próprio das organizações e estruturas sociais no presente e no futuro, no imediato e até à concretização da resposta pública, o PCP considera que devem ser adotadas soluções transitórias utilizando as diversas possibilidades existentes que garantam, a partir de 2020, a gratuitidade de frequência das crianças dos 0 aos 3 anos.

Exposição de motivos

Por diversas vezes, o PCP tem referido que é necessário proceder ao reforço geral dos trabalhadores na Escola Pública, que carece efetivamente de uma política alternativa com investimento, mais pessoal e melhores condições.

Esta não é uma questão menor quando se fala da valorização da Escola Pública. Todos os seus trabalhadores, nas várias funções que desempenham, contribuem de forma decisiva para uma Escola Pública de qualidade e para o futuro de milhares de crianças e jovens que a frequentam em cada ano letivo.

Exposição de motivos

Em 2 de agosto de 2019 cumprir-se-ão os 90 anos do nascimento de José Afonso. Poeta, compositor e intérprete, José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, também conhecido como Zeca Afonso, foi uma figura maior da cultura portuguesa.