Projectos de Resolução
Concursos para docentes e/ou formadores
30 June 2010
Concursos para docentes e/ou formadores a exercer funções em áreas especializadas, designadamente, cursos ou disciplinas de natureza tecnológica, profissional e artística dos ensinos básico ou secundário
Carta Educativa Nacional
30 June 2010
Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que «Define os critérios de reordenamento da rede escolar»
Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho
29 June 2010
Em 28 de Janeiro passado a Associação TEM, que apesar de só ter sido constituída em Outubro de 2008, tem já uma significativa intervenção junto dos cidadãos com esclerose múltipla, solicitou ao Director-Geral de Impostos o que se refere em epígrafe, a fim de melhor suportar a sua actividade e, fundamentalmente, a concretização do projecto (em curso) de um Centro Multidisciplinar para Doenças Neuro
Empresa Tobis
25 June 2010
Propõe medidas de preservação do carácter público e de desenvolvimento empresarial para a empresa Tobis
Preâmbulo
O anúncio feito recentemente pelo Director do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), José Pedro Ribeiro, quanto à intenção de alienar a participação do Estado no capital social da Tobis é motivo de óbvia preocupação.
Plano Rodoviário Nacional
24 June 2010
Via do Ave VIM – VIZELA/JOANE
Integração no Plano Rodoviário Nacional (PRN), Requalificação e Ampliação
Reforço dos meios e da capacidade de actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência
23 June 2010
Reforço dos Meios e da Capacidade de Actuação do Instituto da Droga e Toxicodependência
Exposição de motivos
Reforço dos meios humanos nas Comissões para a dissuasão toxicodependência
23 June 2010
Reforço dos Meios Humanos nas
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência
Exposição de motivos
Oleoduto entre Sines e Beja
18 June 2010
Recomenda ao Governo a construção de um oleoduto entre Sines e Beja
A construção de um oleoduto entre Sines e Beja, para fornecimento de combustíveis, constitui uma velha aspiração das instituições do Distrito de Beja tendo a sua reivindicação ganho particular relevância no decorrer dos anos 90.
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
16 June 2010
Recomenda ao governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
16 June 2010
Recomenda ao Governo que seja aplicado à educação pré-escolar o calendário escolar estabelecido para os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico