Perguntas ao Governo
Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais
24 June 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou uma pergunta (nº 2228/XII/2ª), na qual dava conta da degradação das condições físicas do edifício onde está alojado, as quais foram constatadas na visita recentemente realizada por uma delegação do PCP.
Situação do Tribunal Judicial de Barcelos
24 June 2013
O sistema judicial Português está confrontado com sérias dificuldades estruturais que refletem a errada orientação que os sucessivos Governos têm seguido e, nos últimos dois anos pelo Governo PSD/CDS-PP por via da aplicação das medidas do Pacto de Agressão e da sua incapacidade e falta de vontade para as ultrapassar.
Situação estrutural da EB2,3 de Sobrado (Valongo)
20 June 2013
A Escola EB2,3 de Sobrado, que é frequentada por cerca de 450 alunos passou, desde Junho de 2012, a integrar o Agrupamento de Escolas de Valongo.
Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde
20 June 2013
Em Fevereiro de 2012, na sequência da suspensão do programa de remodelação das instalações escolares que a Parque Escolar lançara, o Grupo Parlamentar do PCP visitou a Escola Secundária de Ermesinde e verificou que esta Escola continuava com elevados níveis de sobrelotação e revelava sinais evidentes e profundos de enorme degradação das suas instalações.
Eliminação do Feriado municipal na Cidade do Porto
20 June 2013
Uma recente Ordem de Serviço emitida e assinada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, em final de mandato, é um documento exemplar da nula consideração que a este autarca parecem merecer as deliberações da Assembleia Municipal da Cidade e, igualmente, o desprezo com que parece encarar os direitos dos trabalhadores do Município a que preside há já quase doze anos.
Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo
20 June 2013
Em Fevereiro de 2012, na sequência da suspensão do projeto de remodelação das instalações escolares lançado pela empresa Parque Escolar, o Grupo Parlamentar do PCP visitou a Escola Secundária de Valongo e confirmou que esta Escola, construída em 1986, permanecia em situação de grande sobrelotação e mantinha sinais profundos de enorme degradação.
Gravíssima insuficiência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Valongo
20 June 2013
O Agrupamento de Escolas de Valongo, constituído há cerca de um ano, tem a sede distanciada de cerca de oito quilómetros, em média, do conjunto de quatro escolas do primeiro ciclo e da escola do segundo e terceiro ciclo que integram o Agrupamento.
Ausência de psicólogo no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo)
20 June 2013
Em visita recente do Grupo Parlamentar do PCP ao Agrupamento de Escolas do Campo, no Concelho de Valongo, pudemos constar a ausência de qualquer profissional na área da psicologia colocado ao serviço deste Agrupamento.
Insuficiência grave de assistentes operacionais e de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo)
20 June 2013
A grave insuficiência em assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas do Campo, em Valongo, é uma situação repetida e recorrente que tem sido suprida com a colocação de pessoas ao abrigo dos Contratos de Emprego e Inserção (CEI), estabelecidos em parceria com os Centros de Emprego.
Ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17 de Junho
20 June 2013
No dia 17 de Junho, na sequência da ofensiva dirigida pelo Governo contra os trabalhadores da função pública e, em particular, contra os professores, realizou-se uma greve de educadores eprofessores de todos os ciclos que atingiu uma dimensão nacional e foi marcada por grande adesão por parte dos professores.