Perguntas ao Governo
Cinemateca do Porto
6 February 2014
A Cinemateca do Porto (ou pólo do Porto da Cinemateca Portuguesa) foi uma das muitas promessas dos governos PS que nunca se concretizou e que foi formalmente abandonada pelo último governo Sócrates.
De entre as razões evocadas, alegava o Governo de então,a falta de verbas para reconverter nesse equipamento a Casa Allen e a Casa das Artes.
Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto
6 February 2014
O grupo parlamentar do PCP recebeu uma informação que dá conta do elevado estado de degradação em que se encontra a frota automóvel da segurança social.
Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde
6 February 2014
Prevista já há muito tempo, a nova Esquadra da Divisão da PSP (destinada a abarcar, para além de Vila do Conde, Póvoa de Varzim e Santo Tirso), tem já localização e terreno para implantação conhecidos, a nascente da Avª. Baltasar do Couto.
Porém, apesar da exiguidade e difíceis condições da velha esquadra, a tão aguardada construção da nova esquadra continua sem sair do papel.
Prejuízos dos agricultores da Póvoa de Varzim devido ao mau tempo
6 February 2014
O Grupo Parlamentar do PCP, por diversas, questionou o Governo sobre os apoios dados aos agricultores que viram as suas explorações destruídas pelas intempéries que assolaram o concelho da Póvoa de Varzim.
Infelizmente, recentemente vários agricultores deste concelho foram novamente vítimas dos “minitornados” que destruíram as estufas destes agricultores.
Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços
5 February 2014
É do conhecimento do grupo Parlamentar do PCP que o governo tem em curso um processo legislativo visando alterar nuns casos e revogar noutros o actual quadro legal das actividades de comércio e serviços, aprofundando o processo de total liberalização da sua instalação e exercício.
Estarão nessa situação, entre outros:
(i) o quadro legal dos horários de comércio;
Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo
5 February 2014
A construção do acesso de ligação da Freguesia de Darque à autoestrada 28 (A28) tem sido uma promessa de sucessivos Governos, mas nunca concretizada. A construção deste nó de ligação permitira ligar a A28 à Zona Histórica de Darque assim como à zona comercial e empresarial existente nesta freguesia. De acordo com as informações recolhidas, esta ligação teria uma extensão de 0,6 Km.
Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
5 February 2014
Em 2003, o Governo PSD/CDS-PP, tendo como Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso, e como Ministro da Defesa Nacional Dr. Paulo Portas, comprou à empresa alemã Man Ferrostal dois submarinos pela quantia de 1.070 milhões de euros.
Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco
5 February 2014
O Governo assumiu como objetivo para 2014, inscrito nos documentos do Orçamento de Estado para 2014, a redução de trabalhadores na Administração Pública.
Falta de trabalhadores no C.Saúde de S.Tiago e C.Saúde de S.Miguel, Castelo Branco
5 February 2014
Tivemos conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, que o Centro de Saúde de São Tiago e o Centro de Saúde de São Miguel em Castelo Branco, há muitos anos que asseguram um conjunto vasto de serviços com recurso à colocação de trabalhadores com contratos emprego-inserção.
Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR
5 February 2014
Chegou-nos a informação de mais uma dramática consequência das políticas de redução de trabalhadores na Administração Pública, e simultaneamente, mais um exemplo da completa insensibilidade deste Governo para com as dificuldades que as suas políticas provocam em quem trabalha.