União Europeia
A inadmissível chantagem e pressão da UE contra o povo grego continuam
25 May 2017
A reunião do Eurogrupo de 22 de Maio passado acabou por não concluir um acordo relativamente à situação da dívida da Grécia e, nomeadamente, a uma proposta de “alívio” da dívida deste país. Mantém-se ainda um impasse quanto à participação do FMI no “programa de apoio e estabilidade da Grécia”. A não conclusão de um acordo levou a que a decisão sobre a libertação de uma nova tranche do dito “apoio financeiro” à Grécia viesse a ser adiada.
Discussão conjunta Política de coesão da UE
19 May 2017
A União Europeia, enquanto processo de integração capitalista que é, não está orientada para a coesão económica e social, mas sim para a divergência.
A política de coesão, enquanto tal, apenas surgiu quando se temeu que as divergências criadas pela livre concorrência capitalista entre economias com grau muito diferente de desenvolvimento se tornassem insustentáveis.
Todavia, os recursos que lhe foram devotados, ao longo dos anos, nunca permitiram que a política de coesão cumprisse a sua função.
Discussão conjunta - Política de Coesão da UE
18 May 2017
Infelizmente, e como todos deveriam reconhecer, a política de coesão deixou há muito de constituir uma prioridade da UE. Desta forma, após um curto período de convergência, a União Europeia entrou a partir do ano 2000 num trajetória de divergência com as regiões menos desenvolvidas a afastarem-se da média europeia e das regiões mais ricas.
Milho genéticamente modificado
18 May 2017
O projeto de decisão de execução da Comissão Europeia autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado DAS-40278-9, nos termos do Regulamento (CE) nº 1829/2003.
Diz respeito à colocação no mercado de um milho geneticamente modificado (OGM) que exprime a proteína AAD-1 que confere tolerância ao ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) e aos herbicidas ariloxifenoxipropionato (AOPP).
Algodão genéticamente modificado
18 May 2017
O projecto de decisão de execução da Comissão Europeia autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB119 (BCS-GHØØ5-8) nos termos do Regulamento (CE) 1829/2003, sendo introduzidos requisitos de rotulagem e monitorização para efeitos ambientais.
Esta resolução opõe-se a esta decisão, já que considera que a Comissão Europeia está a exceder os seus poderes de implementação.
Objecção ao regulamento delegado da comissão que altera o regulamento delegado nº2015/1675 no que diz respeito à supressão da Guiana do quadro no ponto 1 do anexo a ao aditamento da Etiópia
17 May 2017
A 4.ª diretiva anti-branqueamento de capitais delega na Comissão Europeia a elaboração de uma lista dos chamados países terceiros de alto risco para os quais prevê controlos reforçados. Uma lista primeira lista inicial foi proposta pela Comissão Europeia no Verão de 2016. Ela fala por si: Afeganistão, Bósnia e Herzegovina, Guiana, Iraque, Laos, Síria, Uganda, Vanuatu, Iémen, Irão e Coreia do Norte. A Comissão Europeia propôs agora alterar a lista retirando a Guiana e incluir a Etiópia. Se o assunto não fosse tão sério, esta proposta seria certamente candidata à anedota do ano.
Influência da tecnologia no futuro do sector financeiro
17 May 2017
A FinTech representa uma atividade financeira possibilitada por novas tecnologias que cobre o conjunto de infraestruturas, produtos e serviços financeiros. O crescimento atual da FinTech surge após o aparecimento de vários desenvolvimentos tecnológicos diferentes num curto período, nomeadamente a inteligência artificial, a computação em nuvem e a tecnologia do livro-razão distribuído (DLT). A FinTech pode trazer benefícios significativos, como as reduções de custos, os ganhos de eficiência e uma maior transparência.
Eficiência dos recursos:reduzir o desperdício alimentar, melhorar a segurança alimentar
17 May 2017
Na UE, o desperdício alimentar estima-se em cerca de 88 milhões de toneladas, cerca de 173 kg per capita/ano. Estima-se que a produção e eliminação destes resíduos leve à emissão de 170 milhões de toneladas de CO2, consumindo 261 milhões de toneladas de recursos.
O relatório não aponta as causas do “desperdício alimentar”, nem se alonga na reflexão suscitada pela coexistência deste fenómeno e da fome. Compreende-se: tal exigiria ir à raiz do problema – o sistema capitalista, que determina essa coexistência.
Relatório sobre o plano de acção europeu(2016-2020) para a administração pública em linha
17 May 2017
digitalização da administração pública assume diferentes formas. A digitalização ao nível de processos e de organização do trabalho é fundamental para se fazer mais e melhor. A modernização e a digitalização da administração pública têm de conduzir a uma melhor e mais eficaz prestação dos serviços públicos e das funções sociais por parte do Estado e não à sua regressão, ou seja, a capacidade de resposta não pode ser reduzida. O relatório é insuficiente neste domínio.
Milho genéticamente modificado
16 May 2017
Estão neste momento em cima da mesa três autorizações para cultivo de três variedades de milho geneticamente modificado: DuPont Pioneer’s 1507, Syngenta’s Bt11 and Monsanto’s MON810.
O Parlamento Europeu opôs-se à colocação no mercado destas três variedades de milho. Por sua vez, ao nível do Comité de Recurso (Regulamento (EC) No 1829/2003), não foi possível obter uma maioria de estados que suportasse a posição da Comissão Europeia relativamente a esta matéria, seja no cultivo seja na importação.