União Europeia
Processo de paz na Colômbia
4 February 2021
Os princípios fundamentais do processo de paz na Colômbia, assinado em novembro de 2016, estão constantemente a ser postos em causa. Desde a eleição de Ivan Duque como Presidente da Colômbia, há relatos de perseguições políticas, assassinatos de dirigentes sociais, sindicais, estudantis e camponeses, bem como de massacres vários, resultando em centenas de assassinatos.
As notícias também dão conta do aumento da escalada de violência e, só nas duas primeiras semanas de 2021, houve três massacres, tendo sido assassinadas 13 pessoas.
Sobre o Programa Horizonte Europa
1 February 2021
Em Dezembro de 2020, a Comissão Europeia anunciou ter sido alcançado um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu sobre o Horizonte Europa para o novo programa de investigação e inovação.
Este deverá dispor de um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões de euros para o período de 2021-2027 (a preços correntes). Um montante que, após retrocessos e avanços, deverá, segundo a Comissão Europeia, representar um aumento de 30% em relação ao actual programa de investigação e inovação, o Horizonte 2020 .
Pretendo saber:
Revisão da lista da UE de paraísos fiscais
30 January 2021
Desde o princípio, afirmámos que a livre circulação de capitais provocaria o agravamento da evasão e da elisão fiscais e facilitaria a transferência de lucros, lesando em vários milhões euros os Estados-membros e, consequentemente, os seus povos. Contudo, o interesse do mercado e das grandes multinacionais prevaleceu.
«Mais peixes no mar? Medidas para promover a recuperação das unidades populacionais acima do Rendimento Máximo Sustentável (RMS), incluindo zonas de recuperação de peixe e zonas marinhas protegidas»
30 January 2021
O relatório versa sobre o objectivo de restaurar e manter as populações de unidades populacionais acima dos níveis de biomassa capazes de produzir o Rendimento Máximo Sustentável (RMS).
Atenuação das consequências dos terramotos na Croácia
30 January 2021
A Croácia foi assolada por fortes sismos, magnitudes superiores a 5 na escala de Richter, com consequências devastadoras. Estas catástrofes destruíram ou danificaram parte da cidade de Zagrebe e do distrito de Zagrebe e a destruição quase total da cidade de Petrinja.
Relatório sobre a revisão das orientações para a rede transeuropeia de transportes (RTE-T)
30 January 2021
A RTE-T corresponde ao conjunto de corredores e nós dos diversos meios de transporte que, interligados, permitirão uma continuidade da mobilidade dentro do espaço da UE, e da sua ligação com países terceiros.
Insere-se na promoção do mercado interno e na criação de um espaço único europeu de transportes, visando aumentar a competitividade. O relatório, que dá orientações ao processo de revisão da regulamentação da RTE-T, tem algumas abordagens positivas, face às críticas que sustentadamente temos feito a este processo.
Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instrumento de Assistência Técnica
30 January 2021
Já conhecemos as consequências nefastas para Portugal e outros países e para os seus povos daquilo que foi o Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE).
Conhecemos a desregulação do mercado de trabalho, a liberalização dos despedimentos, o ataque aos direitos, a desvalorização de salários, o desmantelamento das funções sociais do Estado, a privatização de serviços públicos, o ataque aos sistemas públicos de segurança social, aumento da idade de reforma, o agravamento das injustiças fiscais, etc.
Isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros e à designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação
30 January 2021
Esta alteração ao Regulamento Índices de Referência (BMR) – Regulamento (UE) 2016/1011 – não muda de forma substancial o seu conteúdo. São apenas alterações circunstanciais e específicas para prevenir a eventual suspensão da LIBOR, assim como de alargar o âmbito de aplicação do Regulamento, findo o período de transição relativo à remissão para taxas de câmbio à vista.
Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona) relativas ao alargamento do âmbito de aplicação do Acordo e sobre a Adesão do Reino de Espanha ao mesmo Acordo
30 January 2021
O Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona) é um acordo regional para proteger o meio marinho e os interesses dos Estados costeiros que são Partes Contratantes.
Centra-se no combate à poluição no Mar do Norte, bem como na salvaguarda das zonas costeiras de catástrofes marítimas e da poluição de longa duração causada por navios e instalações offshore. Esta proposta de decisão do Conselho alarga o âmbito material e geográfico do Acordo de Bona.
Os últimos acontecimentos na Assembleia Nacional da Venezuela
30 January 2021
O Parlamento Europeu recorre frequentemente a debates e resoluções sobre a Venezuela. As constantes resoluções e debates inserem-se na continuada acção de ingerência, desestabilização e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano, intensificada por Donald Trump, e que conta com a cumplicidade da União Europeia.