União Europeia

Encerramento da Dielmar

A empresa do sector têxtil Dielmar, na freguesia de Alcains, concelho de Castelo Branco, pediu insolvência ao fim de 56 anos de actividade. Esta empresa, que recebeu apoios públicos durante a pandemia, empregava mais de 350 trabalhadores que receberam a notícia durante o período de
férias.

Trata-se de uma empresa com uma importância estratégica para a região, cujo encerramento pode agravar a desertificação deste concelho do interior bem como as condições de vida destas populações.

Apoios à renovação dos instrumentos da EAMCN

A Escola Artística de Música do Conservatório Nacional (EAMCN) é uma instituição pública de referência no ensino da música em Portugal, que há muitos anos não recebe financiamento para despesas de investimento. Para além de obras de recuperação no edifício, também os instrumentos
musicais precisam de ser renovados, desde há vários anos, não ocorrendo renovação dos pianos, harpas e outros instrumentos que, apesar de terem uma longa vida, não são eternos.

Sobre o necessário levantamento do bloqueio dos EUA contra Cuba e o povo cubano

A República de Cuba e o seu povo enfrentam há mais de 60 anos um criminoso bloqueio económico, financeiro e comercial, com carácter extraterritorial, imposto pelos EUA.

Este bloqueio foi agravado por graves medidas implementadas pela administração Trump, e que persistem em tempos de pandemia, visando impedir o acesso do povo cubano a bens essenciais, como medicamentos e alimentos, assim como o desenvolvimento económico do seu país.

Possíveis impactos da reabilitação energética do edificado no mercado de arrendamento

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português inclui, na sua dimensão da Transição Climática, a reforma da Eficiência Energética em Edifícios (componente 13). Uma medida que pode contribuir para a inclusão social pelo combate à pobreza energética no sector residencial e melhoria das condições de habitabilidade.

Contudo, na vigência da atual lei do arrendamento urbano, da responsabilidade de um governo PSDCDS, que de bom grado quis aceitar as pressões da UE e da troika para a sua aprovação, esta medida pode redundar em efeitos perversos.

Expansão do Metro a Loures e Odivelas

No passado dia 5 de julho foi assinado um protocolo de expansão do metropolitano de Lisboa aos concelhos de Loures e Odivelas, através da criação de uma linha de metro ligeiro de superfície, com um total de 12 quilómetros, 18 estações, servindo uma população de 175 mil habitantes. Prevê-se que as obras iniciem em 2023 e o metro esteja a funcionar em 2025.

Impacto das preferências pautais atribuídas ao Paquistão no sector têxtil português

A Comissão Europeia propôs em 2013 a inclusão do Paquistão no Sistema de Preferências Pautais generalizadas (SPG+) a partir de 1 de Janeiro de 2014, por via de um acto delegado que agregou vários países, dificultando o escrutínio daquela decisão por país.

Alertámos então, que tal inclusão poderia ter impactos económicos no sector têxtil, vestuário e calçado nomeadamente para Portugal.
Desde então a Comissão terá completado pelo menos três avaliações bianuais.

Não admissão do Partido Comunista Alemão nas eleições parlamentares (Comissão )

No dia 8 de Julho, o Comité Federal Eleitoral alemão decidiu não admitir a participação do Partido Comunista Alemão nas eleições parlamentares que se realizam na Alemanha, a 26 de Setembro.

Com esta decisão, o Comité Federal Eleitoral dá inicio a um processo que, em última instância, privará de forma administrativa o estatuto de partido político ao Partido Comunista Alemão, o que a concretizar-se, se traduziria numa inaceitável ilegalização deste partido e num ataque à democracia e aos direitos, liberdades e garantias na Alemanha.

Não admissão do Partido Comunista Alemão nas eleições parlamentares

No dia 8 de Julho, o Comité Federal Eleitoral alemão decidiu não admitir a participação do Partido Comunista Alemão nas eleições parlamentares que se realizam na Alemanha, a 26 de Setembro.

Com esta decisão, o Comité Federal Eleitoral dá inicio a um processo que, em última instância, privará de forma administrativa o estatuto de partido político ao Partido Comunista Alemão, o que a concretizar-se, se traduziria numa inaceitável ilegalização deste partido e num ataque à democracia e aos direitos, liberdades e garantias na Alemanha.

Violações do direito da UE e dos direitos dos cidadãos LGBTIQ na Hungria em resultado das alterações legislativas introduzidas pelo Parlamento húngaro

Repudiamos e condenamos medidas que atentem contra direitos, liberdades e garantias, os direitos sociais, a soberania e a democracia, e defendemos o principio da igualdade e os direitos, recusando qualquer forma de discriminação com base na orientação sexual, seja na Hungria, seja noutro país.

Um novo EEI para a Investigação e Inovação

São muitas as críticas que tecemos relativamente às estratégias e conceitos aqui definidos quanto ao Espaço Europeu da Investigação, desde a glorificação da “excelência” até às ligações que estabelece entre o financiamento das estruturas que desenvolvem a investigação e os interesses económicos e da indústria, com a clara canalização preferencial de fundos públicos para o sector privado, em detrimento da investigação pública para a prestação de serviços públicos acessíveis e de qualidade.