Saúde
Arroz contaminado por arroz transgénico LL 62
25 January 2011
A comunicação social referiu que a multinacional Bayer foi condenada nos EUA, pela terceira vez, em poucos meses, a pagar uma indemnização a produtores de arroz contaminados pelo arroz transgénico LL62, comercializado pela Bayer Crop, o mesmo que se pretende comercializar na União Europeia.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência
19 January 2011
A doença de Alzheimer e outras formas de demência são doenças que têm vindo a suscitar justificada atenção e preocupação, atingindo hoje cerca de 9,9 milhões de pessoas na Europa, segundo o Relatório de 2010 da organização Alzheimer’s Disease International, prevendo-se que este número aumente consideravelmente até 2020.
Direitos dos pacientes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriço
19 January 2011
Votámos contra a Directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, apesar de conter com algumas alterações relativamente ao texto inicial. Este texto final resulta de um compromisso com a maioria do Conselho, prevendo 30 meses para a sua transposição pelos Estados membros.
Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
18 January 2011
A intenção desta directiva é clara, desde a primeira hora: incluir os serviços de saúde no objectivo de liberalização dos serviços e, dessa forma, satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros, expandindo as suas áreas de negócio no domínio da saúde, em todos os países da União Europeia; encarando a saúde como se de um qualquer bem de mercado se tratasse e os utentes dos serviços de
Revisão da Directiva de Produtos de Tabaco
17 December 2010
No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.
Informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica
24 November 2010
Esta proposta de directiva vem alterar a directiva anterior quanto à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica.
Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos
18 October 2010
Em resposta à pergunta E-6350/09, sobre a “exposição humana às linhas de alta tensão”, a Comissão refere que “todos os Estados-membros adoptaram as suas próprias medidas” para aplicar a Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz).
Nesse sentido, pergunto à Comissão:
Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 October 2010
A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.
Resolução sobre a acção da UE em matéria de prospecção e extracção de petróleo na Europa
6 October 2010
A resolução tem um sentido geral positivo, alertando para a necessidade de prevenir e assegurar o apoio necessário em caso de catástrofes ambientais por derramamento de petróleo.
Relatório De Keyser, sobre os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 October 2010
O relatório contém aspectos que consideramos importantes, como a consideração de que a saúde não é uma mercadoria e a preocupação manifestada com a "crescente mercantilização da saúde".