Saúde
Criação de espaços sem fumo
26 November 2009
A defesa da saúde humana, da qualidade de vida dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e da população em geral, estão na base desta resolução. Daí o nosso voto favorável.
Programação conjunta das actividades de investigação para lutar contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer
12 November 2009
Votámos favoravelmente esta proposta de resolução por sabermos que as doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson, afectam mais de sete milhões de pessoas que vivem nos países da União Europeia.
Estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais
5 November 2009
A Comissão lançou, em 2007, concurso público para a realização de estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais.
Preço dos medicamentos e dependência face à indústria farmacêutica
4 October 2009
Conforme tive oportunidade de confirmar na sequência de visitas realizadas a unidades hospitalares públicas em Portugal, o peso da despesa com medicamentos constitui uma parcela significativa e crescente da despesa total do Estado na área da saúde (a que há que acrescer a despesa também realizada pelas famílias).
Aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde
22 April 2009
É inadmissível que, com o pretexto da aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde, na verdade, a Comissão Europeia e a maioria do Parlamento Europeu queiram pôr em causa o serviço nacional e público de saúde, como é o caso português.
Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência
22 April 2009
Congratulo-me com a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência e o seu Protocolo Facultativo. Está cumprida uma parte importante na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência, visando o respeito da sua dignidade.
Aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriça
22 April 2009
A questão grave é que foi aprovado o relatório sem alterar a base do artigo 95º, ou seja, a consideração da saúde no mercado interno, como mercadoria, o que é inadmissível. Por isso, tinha sido melhor rejeitar a proposta da Comissão, como defendemos.
Limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos
1 April 2009
Relatório Doyle sobre procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal