Saúde
Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte
27 September 2010
Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima
Relatório Klass - relativo à colocação no mercado e utilização de produtos biocidas
22 September 2010
O nosso voto de abstenção em primeira leitura expressa a nossa preocupação relativamente a algumas questões críticas que a maioria deste parlamento ignorou, tendo em vista a necessidade real dos Estados-membros protegerem os seus cidadãos, contra os efeitos nocivos para a saúde e o meio ambiente, das substâncias activas biocidas util
Relatório McAvan sobre farmacovigilância
22 September 2010
A farmacovigilância, entendida como a avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, reveste-se de grande importância, desde logo se tivermos em conta que esta se trata da quinta principal causa de morte hospitalar, estimando-se em 197 000 o número de mortes anuais na UE.
Relatório De Veyrac - sobre investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil
21 September 2010
Reconhecendo a importância da investigação e a prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil, votámos favoravelmente.
Apoio à redução de mortalidade materna
20 September 2010
Sabe-se que, a nível mundial, morre uma mulher por minuto devido a complicações durante a gravidez ou parto.
Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
16 September 2010
Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni
Profissionais de Saúde
16 September 2010
Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me
Produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar
8 September 2010
A entrada de produtos derivados de animais clonados na cadeia alimentar, de forma não autorizada, não identificada e não noticiada, não pode deixar de constituir motivo de preocupação.
Ponto de situação da implementação do REACH
16 July 2010
O sistema centralizado da UE para o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias e preparações químicas (REACH) visa, entre outros aspectos, a identificação e controlo das substâncias químicas que suscitam maior preocupação e, sempre que possível, na sua substitui&c
Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
15 July 2010
Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni